Governo vai isentar de impostos indemnizações às vítimas de abusos na Igreja Católica
Anúncio foi feito pelo Ministério das Finanças.
Anúncio foi feito pelo Ministério das Finanças.
Os agricultores vão ter desconto no gasóleo agrícola na sequência do aumento dos preços dos combustíveis, com o desencadear da guerra no Médio Oriente. A garantia foi dada esta sexta-feira pelo ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, que disse aos jornalistas que o ministério está a trabalhar "numa portaria à parte com o ministério das Finanças".
Depois da notícia do excedente até ao terceiro trimestre, Ministério das Finanças anunciou o pagamento antecipado de 2,5 mil milhões de euros emprestados pela Troika. Permitirá poupança de juros e suavizar perfil de reembolsos da dívida pública.
"Temos a lamentar o atraso, mas nas próximas semanas certamente será resolvido", referiu a ministra, salientando que o Governo cumpriu, no início deste ano, a promessa de retirar o Fundo Revita da Unidade de Tesouraria do Ministério das Finanças, dando-lhe "mais agilidade" para os pagamentos.
Informação foi dada pelo Ministério das Finanças.
Negócio fechado pelo Ministério das Finanças vai ser anunciado nos próximos dias.
O organismo tutelado pelo Ministério das Finanças apresentou o exemplo de três 'emails' em que são enviadas mensagens semelhantes a intimações para pagamento ou sobre divergências nas declarações referentes ao IRS.
Arguida num processo de fraude, a ex-deputada social-democrata desistiu de ser adjunta de Miranda Sarmento no Ministério das Finanças.
Para ter direito ao prémio salarial, os jovens trabalhadores terão de preencher um formulário que ficará disponível no Portal ePortugal, explicou à SÁBADO o Ministério das Finanças.
Atual secretário-geral do PS era o ministro das Infraestruturas à época da compra das ações, mas garante que processo foi conduzido pelo Ministério das Finanças. Se for governo não planeia comprar mais ações.
Na véspera da entrega, todos no Ministério das Finanças mandaram vir jantar. Houve as clássicas noitadas – e um papel de escudo de Costa e Mariana Vieira da Silva, para travar alterações de última hora. Fernando Medina quis entregar mais cedo para transmitir mensagem de normalidade e disciplina.
O Ministério das Finanças considerou que "não excluindo situações que se estimam pontuais, a larguíssima maioria não suportará qualquer imposto".
"A CPI apurou não existirem evidências de que a tutela acionista da TAP, o Ministério das Finanças, tivesse tido conhecimento do processo de saída de Alexandra Reis", lê-se.
Citou Rui Rio, garantiu que o Governo nunca impôs a criação de uma rota por motivos políticos, desmentiu ter tentado impedir a comunicação entre a TAP e o Ministério das Finanças. Mas assumiu que a pressão para mudar o voo de Marcelo foi "uma opinião infeliz".
O Ministério das Finanças esclarece que Laura Cravo, mulher do ministro das Infraestruturas, não foi nomeada para diretora do Departamento de Serviços Financeiros, estando a desempenhar as funções ao abrigo do regime de Acordos de Cedência de Interesse Público.
O Ministério das Finanças referiu que Laura Abreu Cravo é funcionária de origem da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e está no GPEARI [Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais] ao abrigo de um Acordo de Cedência de Interesse Público.