Uma providência cautelar apresentada por três proprietários contra a servidão administrativa emitida pelo ministério em dezembro levou à suspensão dos trabalhos na zona de Covas do Barroso, concelho de Boticas, distrito de Vila Real.
A associação Unidos em Defesa de Covas de Barroso revelou ter agido contra a servidão administrativa que permitia à Savannah Resources.
O município de Boticas posiciona-se contra o projeto de mineração, garantindo que se mantém ao lado da população que contesta a exploração e que vai apoiar todas as iniciativas que tenham como objetivo travar a mina do Barroso.
Precisamente pela violência que representam, as servidões administrativas só podem ser constituídas quando o interesse público o justificar. Ora, para comunidade local, e para todos os que se têm solidarizado com a sua luta, o projeto mineiro é a antítese do interesse público.
Avaliação da Agência Portuguesa do Ambiente "padece do vício de violação da lei" e "deve ser anulada", defende o Ministério Público.
Operação Influencer deu esperança às associações que se opõem à exploração de lítio, mas segundo o Direito Administrativo, os contratos só podem ser considerados nulos caso haja condenação. Contudo, danos reputacionais podem afastar empresas.
Em Morgade, Montalegre, uma das localidades concessionadas no caso que levou à demissão do primeiro-ministro, associações opõem-se à extração de lítio desde 2019. Estudo da APA apresenta "lacunas e imprecisões", e Associação ZERO diz que as consequências "não são residuais".
Auto de buscas diz que a extração de lítio na mina de Boticas começou com declaração de impacto ambiental fortemente negativo e acabou favorável. Autarquia receberia uma estrada para não se opor.
Em causa, o maior investimento privado em Portugal desde a Autoeuropa e negócios na área da transição energética que receberam milhões em licenças e fundos públicos.
"Estou absolutamente convicto que terá sido feito com o maior rigor. E acho que, obviamente, é um passo na concretização do projeto", considerou Duarte Cordeiro.
A Savannah Resources foi notificada pela APA para reformular o projeto, antes da emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Movimento está "ainda mais convicto que a mina que a Savannah quer instalar no Barroso não tem quaisquer condições para avançar".
Quem produziu o EIA "não fez estudos credíveis que conseguissem avaliar os efeitos nefastos da eventual exploração da mina", critica o autarca.
A área de concessão prevista é de 593 hectares. Projeto está a ser promovido pela Savannah Lithium.
"A agricultura é o meio de sustento dos meus pais. Estou muito preocupada com o nosso futuro", explica uma manifestante.
A Mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso e o projeto está a ser promovido pela empresa Savannah Lithium, Lda, que prevê uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto.
