Depois de terem sido presentes no sábado a um primeiro interrogatório judicial, dois dos detidos ficaram em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, e os outros dois sujeitos a apresentações periódicas às autoridades, além de proibições diversas.
O influencer que confessou um atropelamento para mais tarde se desmentir está sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência pela suspeita do crime de omissão de auxílio.
Aos outros dois foi aplicada a medida de coação de apresentações periódicas.
O homem foi presente a primeiro interrogatório judicial e ficou sujeito à medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
O Ministério Público pediu que, além do termo de identidade e residência, fosse também aplicada a medida de coação de suspensão de funções na PSP.
O acusado foi beneficiário do estatuto de proteção internacional enquanto refugiado, e, de acordo com informação do MP, ficou, após os crimes, a cumprir a medida de coação de internamento preventivo no hospital psiquiátrico prisional de Caxias por sofrer de doença mental.
José Sócrates estava obrigado a apresentações quinzenais na esquadra da sua área de residência desde 1 de julho de 2022.
A medida de coação do jovem foi determinada após um interrogatório que começou esta sexta-feira de manhã no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.
Em causa está a medida de coação de proibição de viajar para o estrangeiro (com entrega do passaporte) aplicada em novembro ao arguido e ex-chefe de gabinete de Costa pelo Tribunal Central de Instrução Criminal.
A mulher suspeita foi presente a primeiro interrogatório judicial no tribunal do Barreiro na segunda-feira, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
Detido não falou ao juiz em tribunal e acabou por levar a medida de coação mais gravosa: prisão preventiva. Não trabalhava sozinho, mas dele não é esperada cooperação.
O representante do ex-chefe de gabinete de António Costa espera que o juiz decida por não aplicar a medida de coação de prisão preventiva.
Em processo por violar exclusividade, juíza já chama deputada de “arguida”, com a medida de coação de termo de identidade e residência, apesar de ainda faltar o levantamento de imunidade parlamentar. Notificações seguiram esta segunda-feira.
Ministério Público pediu a mesma medida de coação para Francisco Pessegueiro, outro arguido da Operação Vórtex.
Segundo o Ministério da Justiça, há ainda quatro cidadãos sob medida de coação, cinco em liberdade condicional pelo referido crime e dois em regime de adaptação à liberdade condicional.
Na opinião pública e na comunicação social surgem por vezes dúvidas sobre as medidas de coação aplicadas a determinados arguidos, seus efeitos e consequências da violação.
