A reforma do mapa judiciário português, implementada há uma década, trouxe avanços significativos na modernização e eficiência do sistema de justiça. A especialização e a nova estrutura de gestão emergiram como pontos positivos cruciais. No entanto, persistem desafios importantes.
Magistrada Mafalda Sequinho, ex-presidente da comarca de Portalegre, vai agora chefiar o gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo.
O relatório confidencial e os documentos do inquérito sobre o sistema informático dos tribunais portugueses não deixam dúvidas: todas as comarcas do País foram afetadas em setembro de 2014. Precisamente quando a Operação Marquês foi distribuída manualmente ao juiz Carlos Alexandre.
Em setembro de 2014 o sistema informático da justiça entrou em rutura total. Por isso, dezenas de processos foram redistribuídos sem sorteio aos juízes, como aconteceu com a Operação Marquês.
Decisão foi tomada após o juiz Ivo Rosa pedir que fosse investigado o sorteio manual que entregou a fase de inquérito do processo a Carlos Alexandre.
Relatório de avaliação da Comissão Europeia aponta que "o sistema judicial português continua a enfrentar desafios no que diz respeito à sua eficiência, em particular em tribunais administrativos e fiscais".
Menezes Leitão, que toma posse a 14 de janeiro, considera que algumas medidas anunciadas pelo Governo "colidem mesmo com preceitos constitucionais".
Guilherme Figueiredo diz que os mais carenciados podem pedir apoio judiciário e os mais ricos têm recursos para pagar as custas, mas a classe média "está completamente desprotegida".
Presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça garantiu que, em 2014, poderia ter sido feita uma distribuição informática do processo que, já este ano, desapareceu do sistema informático.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses diz que o Pacto de Justiça, assinado em Janeiro, não teve, até agora, quaisquer efeitos práticos.
A ministra da Justiça esclareceu que o professor de Direito Domingos Farinho foi indicado pela universidade para júri do concurso para ingresso de novos magistrados.
Pedro Passos Coelho será sempre um bom candidato, quer a primeiro-ministro (“eu gostaria”), quer a Presidente da República.
Francisca Van Dunem referia-se à divulgação de imagens de interrogatórios do processo Operação Marquês.
Dirigente tomou posse para novo mandato à frente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
"Queremos uma magistratura do MP forte, para defendermos os mais fracos", defendeu António Ventinhas.
Associação Sindical não foi consultada para discutir alterações ao mapa judiciário.
