Sábado – Pense por si

Saiba Mais

Manuel Costa Andrade

António José Vilela

MP aceita que milhões suspeitos para corromper o "Príncipe" foram apenas fraude fiscal

A Odebrecht Portugal já está a pagar a prestações cerca de €5 milhões para não ser acusada de fraude fiscal e lavagem de dinheiro no caso Monte Branco. O Ministério Público aceitou que as transferências internacionais, se destinaram apenas a pagar por fora a funcionários da empresa. Mas parte desse dinheiro estava a ser usado no caso CMEC/EDP, para fundamentar pagamentos corruptos na adjudicação e construção da barragem do Baixo Sabor. Uma investigação que visa muitos milhões de euros enviados através de offshores e destinados também ao enigmático “Príncipe”.

João Paulo Batalha

O sono da razão

Toma lá dá cá

É oficial: a troca de cargos e prebendas é o novo normal no Tribunal Constitucional. Um grupo de juízes no grau zero da ética tem hoje à guarda a nossa Constituição.

Eduardo Dâmaso

Os milhões da Europa roubados com autorização do Estado

A "bazuca" da União Europeia está a caminho de Portugal, mas o passado dos fundos comunitários revela um histórico de fraudes. Recorde os casos do Fundo Social Europeu

Três ex-candidatos à Presidência apelam ao TC para reforçar democracia das eleições

Antigos candidatos a Belém requerem a intervenção do TC para "minimizar e mitigar os defeitos" que apontam ao processo das eleições presidenciais.

Eduardo Dâmaso

Caderno de Significados

As vítimas esquecidas e os arguidos protegidos

É obrigatório que o Estado assuma perante as vítimas de crimes, em particular das de violência doméstica, as mesmas obrigações e o mesmo investimento político e financeiro que promovem a recuperação dos autores de crimes

PSD, PS, PCP e PEV realçam "consenso alargado" para alterar lei do financiamento

Diploma foi aprovado na quinta-feira passada com os votos contra do CDS-PP e do PAN.

Alexandre R. Malhado

Presidente do TC defende descriminalização do lenocínio simples

Para o Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Costa Andrade, a actual definição do crime de lenocínio simples - a exploração comercial da prostituição onde há "livre determinação sexual de quem se prostitui" - é inconstitucional

Octávio Lousada Oliveira

Partidos forçados a tomar posição sobre eutanásia

Petição apresentada pelo Movimento Cívico "Direito a Morrer com Dignidade" vai ser discutida em plenário. Bloco garante apresentar proposta até ao Verão

Jurista Costa Andrade considera lei contra enriquecimento ilícito "inútil"

O jurista Manuel Costa Andrade afirmou este sábado, em Chaves, que é um erro insistir na criação de uma lei que combata o enriquecimento ilícito, por ser inútil, ineficaz e inconstitucional.