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Eduardo Dâmaso
Eduardo Dâmaso
14 de fevereiro de 2019 às 05:30

As vítimas esquecidas e os arguidos protegidos

É obrigatório que o Estado assuma perante as vítimas de crimes, em particular das de violência doméstica, as mesmas obrigações e o mesmo investimento político e financeiro que promovem a recuperação dos autores de crimes

Aos juristas não dou novidade nenhuma. A vítima, enquanto sujeito objetivo de um crime, esteve décadas afastada das preocupações do direito penal, da política e de todos nós. Manuel Costa Andrade vai mais longe, na sua obra essencialA vítima e o problema criminal, escrito em 1980: "Após uma ausência de séculos, assiste-se a um regresso da vítima ao pensamento criminal."

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