Em caso de trabalho não declarado, passou a assumir-se que as empresas pagam três meses retroativos de contribuições, em vez de doze. Prazo é inferior ao exigido para acesso a subsídio de desemprego, de doença ou licença parental inicial. PS pediu apreciação parlamentar do diploma. Governo é ouvido esta quarta-feira.
PSD e CDS abstiveram-se no projeto apoiado por 42,5 mil cidadãos para alargar a licença parental. Todos os outros partidos votaram favoravelmente.
“Não faz sentido aprovar isoladamente esta iniciativa”, quando há um processo de “diálogo” com os sindicatos e associações patronais, diz deputada do PSD. Todos os outros partidos se mostram a favor da iniciativa que alarga a licença parental a seis meses e a 100%, sem partilha.
O alargamento da licença parental inicial, que pressupõe o pagamento do respetivo subsídio, de 120 ou 150 dias para 180 ou 210 dias, foi aprovado em 27 de setembro de 2024, no parlamento, com os votos contra do PSD e do CDS.
Grandes empresas do setor lideram os ganhos no pré-mercado das bolsas norte-americanas. Chevron é vista como a melhor posicionada por já ter operações no país, através de uma licença concedida pela administração dos EUA.
Mahad Elmi estava preso numa prisão de "segurança mínima" onde grande parte dos prisioneiros pode sair desde que tenha uma licença.
Em causa estão 65.122 anúncios de casas e apartamentos sem licença para serem arrendados como alojamentos turísticos ou que exibiam um número de licença falso ou errado.
Um dos supostos autores do ataque de domingo em Bondi Beach, uma praia popular nos arredores de Sydney, contra pessoas que participavam num evento comemorativo da comunidade judaica, tinha licença para porte de armas.
25 pessoas, incluindo turistas, perderam a vida num incêndio numa discoteca popular no estado indiano de Goa na madrugada de domingo. Já havia sido emitida uma ordem de demolição do espaço, que não foi efetuada pelos dirigentes. Foi aberto um inquérito para se apurarem as causas do sucedido.
Medida de Nicolás Maduro é vista com "um golpe direto na vida da comunidade" portuguesa naquele país.
Os motoristas dos icónicos táxis pretos de Londres têm de decorar 2.500 ruas para receber a licença. O GPS não é permitido
"É apropriado, senhor Presidente, que a sua família faça negócios na Arábia Saudita enquanto é Presidente? Isso não configura um conflito de interesses?", questionou a repórter.
O acordo possibilita o pagamento a cerca de 650 mil funcionários públicos a quem foi suspenso o salário e a reintegração de outros colocados em licença laboral.
Israel atacou o grupo palestiniano com 153 toneladas de bombas em dezenas de alvos ao longo da Faixa de Gaza, eliminando “muitos terroristas”.
Um erro na legislação permite a venda de canábis perto de escolas em Nova Iorque e, ao ser corrigido, impede que estas estejam abertas perto de escolas.
A polémica em torno do assunto surgiu após afirmações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que disse haver trabalhadoras que usavam de forma abusiva a licença de amamentação.
