O Código do Trabalho diz que “é obrigatório o gozo, por parte da mãe, de 42 dias consecutivos de licença a seguir ao parto”, mas Rita Matias diz à SÁBADO que se rege pelo Estatuto do Deputado.
Foi aprovada a proposta conjunta do PSD e PS para os novos moldes da licença parental. Todos os pais passam a ter direito a uma licença de cinco meses, sem qualquer perda de remuneração, mas a proposta prevê ainda que as licenças possam chegar aos sete meses. A jornalista da Sábado Débora Calheiros Lourenço explica os detalhes.
A proposta foi aprovada pelo grupo de trabalho dedicado ao alargamento da licença parental inicial em votação indiciária, seguindo agora para a comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
A proposta vai agora ser discutida na especialidade de forma a ser incluída no Orçamento do Estado para 2027.
Proposta foi acordada entre o PSD e o PS e deverá ser hoje aprovada na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
Na sequência de um Repórter SÁBADO da autoria da jornalista Carolina Bernardo, emitido no NOW, um dos visados admitiu em direto que uma das casa sem licença para habitação alojava dezenas de pessoas. Amadeu Oliveira, o proprietário de vários anexos clandestinos, admitiu estar a cometer vários crimes. Foi confrontado pelo advogado Pedro Proença e pelo jornalista Rodrigo Guimarães e acabou por abandonar o debate em direto.
O Regulamento Geral do Ruído estabelece regras de prevenção e controlo e permite que certas atividades ruidosas temporárias sejam autorizadas, em casos excecionais e devidamente justificados, mediante licença especial.
A bancada social-democrata propõe ainda a criação do direito à jornada contínua e o reforço da licença obrigatória do pai na fase inicial.
O novo regime altera um ponto essencial. Até agora, numa ação para declarar nula a licença, a notificação judicial da pessoa ou empresa que dela beneficiava produzia efeitos de embargo e obrigava à suspensão dos trabalhos. A partir de agosto, deixará de impedir a continuação da obra.
Ministro da Administração Interna não pediu licença à câmara para avançar com a construção de uma piscina no alojamento local que está a construir num monte em Odemira.
Ministro da Administração Interna não pediu licença à câmara para avançar com a construção de uma piscina no alojamento local que está a construir num monte em Odemira. Só a piscina deverá ser custado "entre sete e nove mil euros"
Shoko Kawata, que planeia regressar ao trabalho em dezembro, garante que o vice-presidente é plenamente capaz de ocupar o seu lugar.
Cinco italianos morreram na última quinta-feira no âmbito de uma alegada missão de exploração de grutas subaquáticas.
O processo judicial acusa a empresa do youtuber de promover um ambiente de trabalho tóxico, discriminação de género e violação de direitos laborais, dois anos depois das primeiras alegações terem surgido.
Sobre um pacto regime para as medidas de incentivo à natalidade, a antiga líder do CDS-PP assinalou que cada partido tem uma abordagem diferente e que a mudanças das medidas "é inevitável", a não ser que haja "um entendimento prévio, muito sólido, muito firme".
Em causa estão 65.122 anúncios de casas e apartamentos sem licença para serem arrendados como alojamentos turísticos ou que exibiam um número de licença falso ou errado.
