A bancada social-democrata propõe ainda a criação do direito à jornada contínua e o reforço da licença obrigatória do pai na fase inicial.
O novo regime altera um ponto essencial. Até agora, numa ação para declarar nula a licença, a notificação judicial da pessoa ou empresa que dela beneficiava produzia efeitos de embargo e obrigava à suspensão dos trabalhos. A partir de agosto, deixará de impedir a continuação da obra.
Ministro da Administração Interna não pediu licença à câmara para avançar com a construção de uma piscina no alojamento local que está a construir num monte em Odemira.
Ministro da Administração Interna não pediu licença à câmara para avançar com a construção de uma piscina no alojamento local que está a construir num monte em Odemira. Só a piscina deverá ser custado "entre sete e nove mil euros"
Shoko Kawata, que planeia regressar ao trabalho em dezembro, garante que o vice-presidente é plenamente capaz de ocupar o seu lugar.
Cinco italianos morreram na última quinta-feira no âmbito de uma alegada missão de exploração de grutas subaquáticas.
O processo judicial acusa a empresa do youtuber de promover um ambiente de trabalho tóxico, discriminação de género e violação de direitos laborais, dois anos depois das primeiras alegações terem surgido.
Sobre um pacto regime para as medidas de incentivo à natalidade, a antiga líder do CDS-PP assinalou que cada partido tem uma abordagem diferente e que a mudanças das medidas "é inevitável", a não ser que haja "um entendimento prévio, muito sólido, muito firme".
Em causa estão 65.122 anúncios de casas e apartamentos sem licença para serem arrendados como alojamentos turísticos ou que exibiam um número de licença falso ou errado.
O Departamento do Tesouro norte-americano emitiu uma licença que autoriza a venda durante um mês de petróleo bruto e derivados russos carregados em navios antes de quinta-feira.
O Departamento do Tesouro emitiu uma licença que autoriza a venda, até 11 de abril, de petróleo bruto e derivados russos.
Em caso de trabalho não declarado, passou a assumir-se que as empresas pagam três meses retroativos de contribuições, em vez de doze. Prazo é inferior ao exigido para acesso a subsídio de desemprego, de doença ou licença parental inicial. PS pediu apreciação parlamentar do diploma. Governo é ouvido esta quarta-feira.
PSD e CDS abstiveram-se no projeto apoiado por 42,5 mil cidadãos para alargar a licença parental. Todos os outros partidos votaram favoravelmente.
“Não faz sentido aprovar isoladamente esta iniciativa”, quando há um processo de “diálogo” com os sindicatos e associações patronais, diz deputada do PSD. Todos os outros partidos se mostram a favor da iniciativa que alarga a licença parental a seis meses e a 100%, sem partilha.
O alargamento da licença parental inicial, que pressupõe o pagamento do respetivo subsídio, de 120 ou 150 dias para 180 ou 210 dias, foi aprovado em 27 de setembro de 2024, no parlamento, com os votos contra do PSD e do CDS.
Grandes empresas do setor lideram os ganhos no pré-mercado das bolsas norte-americanas. Chevron é vista como a melhor posicionada por já ter operações no país, através de uma licença concedida pela administração dos EUA.
