A nova proposta do PSD mantém a perda de nacionalidade, mas reduz o leque de crimes que podem levar a esta pena.
Depois de terem sido presentes no sábado a um primeiro interrogatório judicial, dois dos detidos ficaram em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, e os outros dois sujeitos a apresentações periódicas às autoridades, além de proibições diversas.
O agente da PSP que promovia o esquema de prostituição estava de baixa prolongada.
"Trata-se de um cidadão nacional, condenado em 2016, por decisão transitada em julgado, pelo Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, para cumprimento de uma pena de cinco anos e nove meses de prisão efetiva, que nunca se apresentou para cumprir pena", esclareceu a PJ.
IL quer aumentar as penas dos crimes de violência doméstica e contra a autodeterminação sexual e a proposta será discutida no Parlamento. Dalila Cerejo, investigadora do Observatório Nacional de Violência e Género, reforça que a aposta deve ser na prevenção. Cátia Pontedeira, da UMAR, refere que a ideia pode diminuir penas suspensas.
Em 31 de dezembro de 2023 existia um total de 22 reclusos condenados por tráfico de pessoas, sendo a maioria do sexo masculino, com 21 ou mais anos e de nacionalidade portuguesa.
Foram identificados dois polícias, atualmente em funções na Polícia Municipal de Lisboa, que se crê estarem ligados ao negócio da exploração das mulheres para a prostituição.
Foi recentemente divulgado o relatório síntese da atividade do Ministério Público relativo ao ano de 2022, e, mais uma vez, dele se extraem dados relevantes que contradizem, em diversos aspetos, o que, por vezes, se afirma como uma realidade indiscutível.
O Governo abriu mais vagas para professores de Moral, no Parlamento João Galamba respondeu a tudo, mas não deu todas as respostas. Ainda temos a opinião de Leonor Caldeira, novas sobre o escritor Valter Hugo Mãe e o podcast Conselho de Segurança.
Se o trabalho sexual pode ser considerado trabalho, jamais poderá ser trabalho subordinado. Não pode existir poder de direção e hierarquia, como empregador-trabalhador, quando a prestação laboral é a sexualidade.
Fenómenos criminais e dados relevantes para avaliar a atividade do Ministério Público.
Petição que defendia "legalização da prostituição em Portugal e/ou despenalização de lenocínio, desde que não seja por coação" foi discutida no Parlamento.
Apesar das monarquias abolidas, há quem reclame o direito aos tronos. Vittoria, de 18 anos, seria a futura rainha italiana se o país não fosse uma república.
Mário Machado, um dos rostos da extrema-direita, defendeu a “prostituição forçada” de mulheres de partidos de esquerda. Renata Cambra vai apresentar queixa.
O MTS considera que o projeto de lei "infantiliza" os trabalhadores do sexo, "preconizando um modelo estigmatizante, moralista e repressivo, que mais não faz do que acentuar as suas vulnerabilidades, empurrando-os, sob o desígnio de uma pretensa igualdade, para contextos de maior clandestinidade, de violência, de insegurança e de precariedade".
Ana Sofia Fernandes não tem dúvidas em classificar a prostituição como "um fenómeno marcadamente de género", em que as mulheres são vítimas e os homens exploradores de uma "mercantilização do corpo".
