Partido quer aferir a legalidade da intervenção do ex-primeiro-ministro em processos ligados ao lítio, hidrogénio e ao centro de dados de Sines.
O Chile é o primeiro produtor mundial de cobre e o segundo de lítio, recursos essenciais para o setor tecnológico e a transição energética. A China é o principal cliente destes dois produtos.
Os projetos selecionados abrangem 18 países e focam-se nas indústrias com utilização intensiva de energia, energias renováveis e armazenamento, mobilidade e edifícios com emissões líquidas nulas, fabrico de tecnologias limpas e gestão industrial do carbono.
A mina de lítio a céu aberto obteve uma DIA condicionada em 2023 e a Savannah prevê iniciar a produção de lítio em 2027, no concelho de Boticas, no distrito de Vila Real.
Em Portugal foram escolhidos quatro projetos estratégicos: um de processamento e extração de cobre na mineira Neves Corvo da Somincor em Castro Verde e outros três de lítio.
Uma providência cautelar apresentada por três proprietários contra a servidão administrativa emitida pelo ministério em dezembro levou à suspensão dos trabalhos na zona de Covas do Barroso, concelho de Boticas, distrito de Vila Real.
A associação Unidos em Defesa de Covas de Barroso revelou ter agido contra a servidão administrativa que permitia à Savannah Resources.
O município de Boticas posiciona-se contra o projeto de mineração, garantindo que se mantém ao lado da população que contesta a exploração e que vai apoiar todas as iniciativas que tenham como objetivo travar a mina do Barroso.
O lítio é um metal essencial naquela que é comummente chamada de "transição energética", no entanto já há muito que tem sido alvo de sobrexploração, à semelhança de quase todos os outros recursos naturais presentes no planeta.
Na União Europeia, a corrida ao lítio tem inaugurado uma nova fase da política europeia: sobretudo por motivos estratégicos de segurança, os líderes europeus – e, diga-se, os líderes das grandes indústrias europeias – pretendem assegurar parte do fornecimento de minérios internamente.
O juiz justificou que a fase de construção "está ainda dependente, primeiro que tudo, do procedimento de conformidade do projeto de execução com a DIA e, depois, de um ato de licenciamento da Direção-Geral de Energia e Geologia".
Independentemente do juízo que se possa fazer sobre os contornos e motivações do golpe que depôs Morales, é indiscutível que as regiões do globo ricas em lítio se encontram sob forte pressão intervencionista externa, involuntariamente envolvidas na corrida desenfreada ao "ouro do séc. XXI" que acaba de começar.
Seguiam a bordo do navio 56 contentores que continham 764 toneladas de materiais corrosivos e inflamáveis, incluindo baterias de lítio.
André Ventura pondera avançar para uma comissão de inquérito aos negócios do lítio e hidrogénio, exige ser ouvido na formação do governo da AD e quer ficar com a sala ocupada pelo PCP ou pela IL no parlamento. A Luís Montenegro já enviou uma SMS: “Temos a chave para uma solução estável para o País.”
A "teia do lítio" que começa a tornar-se visível é paradigmática da profunda crise que atravessamos enquanto sociedade e do modo como a própria emergência climática pode ser mobilizada para legitimar projetos destrutivos.
Avaliação da Agência Portuguesa do Ambiente "padece do vício de violação da lei" e "deve ser anulada", defende o Ministério Público.
