Juíza de instrução marcou para 3 de junho o debate instrutório na certidão que envolve suspeitas de falsificação e branqueamento de capitais. Um mês de depois começa o julgamento dos crimes de corrupção.
Investigação a corrupção e branqueamento na Defesa chegou às mãos da juíza de instrução Ana Rita Loja, que aprovou 17 requerimentos de abertura de instrução feitos por 25 arguidos singulares e coletivos.
Juíza de instrução criminal decidiu que ex-ministro da Economia, amulher, Alexandra Pinho, e Ricardo Salgado deviam ir a julgamento no processo EDP.
A juíza de instrução confirmou as acusações feitas pelo Ministério Público e decidiu favoravelmente ao arquivamento das queixas contra Cláudia Simões.
O Ministério Público pede a revogação do despacho da juíza de instrução criminal da Comarca de Santarém, que, em fevereiro, declarou a nulidade da acusação e determinou a remessa dos autos ao MP para que fosse sanada.
A juíza de instrução validou a indiciação por terrorismo do jovem que planeou um ataque à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Mas os contornos do caso levantam dúvidas entre os especialistas.
Ministério Público imputou centena e meia de crimes a 29 arguidos, incluindo o antigo presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal Melchior Moreira, mas 19 dos acusados requereram a instrução do processo na expectativa de que a juíza de instrução os despronunciasse. Juíza decidiu que devem ir a julgamento.
Está a decorrer a fase de instrução do julgamento. Advogados de defesa que querem convencer a juíza de instrução de que não há fundamentos para levar os arguidos a julgamento.
A leitura da decisão instrutória, pela juíza de instrução criminal (JIC) Cláudia Pina, está marcada para as 14h00 no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Juíza de instrução Cláudia Pina decidiu alterar a qualificação jurídica de 68 crimes que recaíam sobre o hacker. Saiba a diferença entre os crimes.
A juíza de instrução criminal do Tribunal Central assumiu a "competência" para a realização da fase instrutória. Tem um mês para apresentar decisão.
Juíza de instrução criminal decidiu levar a julgamento um ex-juiz por alegadamente conduzir alcoolizado e fugir do local onde teve um acidente de viação, sem prestar auxílio às vítimas.
Um dos arguidos requereu a abertura de instrução, mas a juíza de instrução criminal decidiu levar a julgamento os ex-autarcas "pelos factos constantes da acusação" do Ministério Público.
Arguidos vão responder por um crime de prevaricação. Decisão da juíza de instrução contrariou o que tinha sido pedido pelo MP, que defendeu que a acusação deveria "soçobrar".
Dos 34 arguidos presentes à juíza de instrução este sábado, nenhum prestou declarações sobre os factos que lhes são imputados pelo Ministério Público.
Ao todo, serão presentes à juíza de instrução Maria Antónia Andrade 58 arguidos, sendo que o 59.º se encontra detido na Alemanha.
