O partido comunicou este domingo a posição, lembrando que outros estados da ONU já fizeram este reconhecimento.
Os restantes crimes - ofensas à integridade física contra Gouveia e Melo e Ferro Rodrigues e ameaça agravada - não foram dados como provados e, por isso, os restantes sete arguidos foram absolvidos.
Fernando Alexandre explicou que com a atualização das propinas nas licenciaturas o Governo irá aplicar um novo modelo de ação social, aumentando as verbas disponíveis.
Resta serem conhecidas as penas para cada réu.
A decisão será tomada pela juíza-presidente da Comarca de Lisboa, Cláudia Pedro Loureiro.
Com seis votos a favor e três contra, a máxima instância judicial máxima norte-americana ficou do lado do governo do presidente republicano.
O famoso caso do “cartel da banca” morreu, como esperado, com a prescrição. Foi uma vitória tremenda da mais cara litigância de desgaste. A perda é coletiva.
Na sexta sessão, o antigo primeiro-ministro voltou a falar do TGV e foi confrontado com um jantar em casa de Salgado que garante nunca ter acontecido.
O ex-primeiro-ministro deverá prestar declarações sobre Vale do Lobo. E esperam-se novos confrontos com os procuradores.
Incumprimento pode levar a uma multa diária de 8,9 mil euros.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
A carreira de Conceição Oliveira mostra o que custa construir uma Justiça capaz de confrontar os poderosos.
"Às vezes precisamos de lembrar que há diferentes formas de medir o tempo. Há o tempo dos adultos, cronometrado e urgente. E há o tempo das crianças, que se mede em sorrisos e abraços", explicou a juíza Dr.ª Isabel Moreira.
Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
Os queixosos alegam que o projeto ameaça zonas húmidas ambientalmente sensíveis que albergam plantas e animais protegidos, sendo este processo o primeiro a arrancar dos dois movidos contra as autoridades federais e estaduais a propósito do centro de detenção do sul da Flórida.
