O adolescente de 15 anos que matou a mãe está nas mãos da justiça, enquanto a irmã foi entregue a uma família de acolhimento.
O menor ficará internado num centro educativo em regime fechado, durante três meses, decidiu na sexta-feira o tribunal.
Medida será revista ao fim de dois meses, segundo o Conselho Superior de Magistratura.
Marc Ballabriga foi presente ao Tribunal da Relação de Évora no âmbito de um mandado de detenção europeu de que é alvo, emitido pelas autoridades de França.
A investigação teve origem numa queixa apresentada em Mafra, por um imigrante que teria sido angariado pelo escritório de advogados neste esquema de falsificação de documentos.
Durante a ação, os idosos foram encaminhados para locais de acolhimento identificados pela Segurança Social.
Os dois irmãos regressaram a França esta sexta-feira.
Ficarão aos cuidados dos serviços de apoio social de Colmar, até se perceber quem terá condições para acolher os dois irmãos, de três e cinco anos.
Foi detido ontem em Fátima, juntamente com a mãe dos meninos de 3 e 5 anos.
Processo movido pela mulher do ex-líder dos Super Dragões está relacionado com a sua expulsão como sócia.
O coordenador do BE processou o deputado do Chega por publicação difamatória. Diz que lhe causou "sofrimento psíquico" e que teve de tomar medicação após consulta com o médico de família. Foi também o número três, quatro e cinco em listas para legislativas entre 2009 e 2019.
Associação de consumidores Citizens' Voice interpôs uma ação contra a agência de viagens digital no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. Denuncia “obstáculos para cancelar [a subscrição Prime] e abandonar o serviço, tornando o cancelamento mais difícil do que a subscrição”.
O coordenador do BE processou o deputado do Chega por publicação difamatória. Diz que lhe causou "sofrimento psíquico" e que teve de tomar medicação após consulta com médico de família. Defesa de Pedro Frazão suspeita da veracidade destas afirmações devido a aposentação do médico em 2020 e por não existir qualquer receita médica.
Susana Goulart Costa, açoriana, natural de Angra do Heroísmo, será a primeira mulher a desempenhar este cargo. Paulo Duarte Barreto Ferreira, madeirense, natural do Funchal, é atualmente juiz no Tribunal da Relação de Lisboa.
Ao desrespeitar a medida de interdição aplicada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Braga, o adepto incorreu no crime de desobediência, punível com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.
O acórdão refere que a TVI imputou a Alexandre Lourenço "factos que, além de ofensivos da sua honra, bom-nome, reputação e prestígio profissional e pessoal, são de tal modo graves que exigiam um acrescido dever de investigação acerca da veracidade dos mesmos".
