Sábado – Pense por si

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Isençao

Ventura defende a manutenção da isenção de portagens

Lusa

Mau tempo: Ventura considera que isenção de portagens deve manter-se "nos próximos meses"

André Ventura, que tinha reclamado esta isenção nos últimos dias, considerou que "era o mínimo que podia ser feito".

Governo isenta zonas afetadas de portagens na A17, entre Vagos e Porto, por uma semana

Lusa

Mau tempo: Governo vai isentar zonas afetadas de portagens durante uma semana

A isenção começará à meia-noite e vai estender-se por uma semana, anunciou Luís Montenegro.

André Ventura defende isenção de impostos para reconstrução de casas afetadas pelo mau tempo

Lusa

Mau tempo: Ventura defende isenção de impostos para reconstrução das casas afetadas

Líder do Chega considerou que "as pessoas já estão numa situação dramática e trágica" e que "estar-lhes a pedir que paguem um imposto sobre a reconstrução da sua casa é uma coisa absolutamente imoral".

Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento

Lusa

Isenção de IMT beneficiou 70 mil jovens e garantia pública 23 mil

A isenção de IMT Jovem e de Imposto de Selo na compra de habitação própria e permanente dos jovens até aos 35 anos foi um incentivo fiscal criado em 2024 pelo primeiro governo de Luís Montenegro.

Lusa

PS questiona Governo sobre não aplicação de isenção de portagens em A41, A19 e A8

Deputado Frederico Francisco criticou a "impreparação" do Governo para implementar esta medida de forma imediata.

Subsídio de refeição do Estado vai subir 15 cêntimos em janeiro, diz STE

O subsídio de refeição do Estado, que também define o limiar de isenção de IRS do privado, vai subir 15 cêntimos a partir do próximo ano, de acordo com o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado. A ideia é que chega aos 6,6 euros em 2029.

Discussão no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2026

Negócios

PSD vai aprovar proposta do PS para que bombeiros não paguem IRS até 3.135 euros

PSD diz que está disponível para acompanhar proposta do PS sobre isenção de IRS para bombeiros. Quem propôs primeiro divide dois partidos.

Parlamento debate Orçamento do Estado para 2026, com propostas de alteração de vários partidos

Lusa

OE2026: Parlamento começa hoje a debater e votar propostas alínea a alínea

Entre as propostas de alteração destacam-se medidas relacionadas com o aumento das pensões, com propostas de quase todos os partidos, e o fim ou isenção de algumas portagens.

Lusa

PS estima em 20,5 milhões o custo da isenção de portagens para residentes do Alentejo

Proposta de alteração ao Orçamento de Estado deverá ser aprovada, apesar da oposição dos partidos do Governo.

Tribunal da UE rejeita recursos sobre zona franca da Madeira

Lusa

Tribunal europeu recusa quatro recusos sobre ilegalidades na zona franca da Madeira

Em causa está o incumprimento de cláusulas como a criação de emprego na região e que levaram a Comissão Europeia a declarar, em dezembro de 2020, o regime de isenção de impostos na zona franca como incompatível com as regras da UE.

Empresas afetadas por incêndios isentas de contribuições à Segurança Social entre julho e dezembro

Lusa

Empresas afetadas por incêndios isentos de contribuições à SS entre julho e dezembro

O Instituto da Segurança Social é autorizado a estabelecer protocolos com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e as autarquias locais com vista à validação do cumprimento das condições de acesso à isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social a cargo do empregador e dos trabalhadores independentes.

Isenção de IMT Jovem aumenta para 330,5 mil euros na compra de casa em 2026

Lusa

OE2026: Isenção do IMT Jovem na compra de casa sobe 2% para 330,5 mil euros em 2026

Quando o limite da isenção é ultrapassado, aplica-se uma taxa marginal de IMT de 8% até ao montante de 648.022 euros. Acima desse valor, não há isenção nem de IMT nem de Imposto do Selo (IS).

Patrões querem isenção de impostos para 15.º mês e incentivos para jovens agricultores no OE2026

Lusa

OE2026: Do 15.º mês sem "amarras" aos incentivos para jovens agricultores, as prioridades dos patrões

Segundo a CIP, o objetivo é aplicar a isenção de IRS e Taxa Social Única (TSU) aos prémios de produtividade, de desempenho, participação nos lucros e gratificações de balanço.

Jornal de Negócios

Montenegro anuncia redução de IRS nas rendas, isenção de mais-valias e maior dedução à coleta

O primeiro-ministro antecipou no Parlamento algumas das medidas para a habitação que o Governo vai aprovar amanhã em Conselho de Ministros. Além de simplificações no licenciamento de obras, haverá um conjunto de alterações fiscais, tendo como foco a habitação a valores moderados.

Garantia pública apoiou 13,2 mil contratos de habitação para jovens até julho

Lusa

Jovens que vendam 1.ª habitação não têm de devolver isenção de IMT

O "IMT- Jovem" aplica-se a quem tem até 35 anos, como era o caso do contribuinte que beneficiou do incentivo e que comprou a sua primeira habitação em dezembro de 2024.

Lusa

Pequenas encomendas que entram nos EUA já estão sujeitas a taxas

Isenção permitia enviar mercadorias com valor inferior a 685 euros sem ter que pagar sobretaxa.

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ALERTA. Cândido Costa e "os anjos" sob suspeita numa missão secreta ligada ao Troféu Original do Campeonato do Mundo da FIFA