"Há pessoas que estão assustadas com as medidas do governo, já vivem cá há mais de cinco anos e agora querem pedir a sua nacionalidade, como é seu direito", explicou sindicato dos notários.
Para o período de verão o sindicato prevê que as férias dos funcionários sejam um fator de agravamento das pendências.
Depois de 2020, o número de casamentos envolvendo menores aumentou todos os anos, passando de 130 em 2021, para 158 em 2022, 178 em 2023 e 227 em 2024.
Pela primeira vez, em 20 anos, está prestes a ser aprovado um novo medicamento para a dor. A descoberta pode vir a ser tão revolucionária quanto o Ozempic foi para a obesidade. Razão? O novo analgésico não causa dependência. Mas há mais novidades: fatos com elétrodos que permitem que doentes com fibromialgia façam fisioterapia; uma espécie de cateterismo que trata as articulações com nanopartículas; ou o uso de células do sistema imunitário para curar doenças reumatológicas, como se faz no cancro.
AIMA perdeu muitos elementos para a Polícia Judiciária e para o Instituto de Registos e Notariado e herdou 350 mil processos de regularização - que entretanto subiram para 400 mil.
Nos termos da lei portuguesa, o apelido do marido é, para sempre, o apelido do marido. Mesmo que conste do documento de identificação de quem o adotou, mesmo que faça parte da identidade pessoal e profissional da pessoa (na maioria das vezes, mulher) que, em adulta, alterou o seu nome.
Elimina-se assim a atual obrigatoriedade de os nomes próprios terem de ser identificados com o sexo masculino ou feminino.
"O STRN lamenta que a Ministra da Justiça e o secretário de Estado da Justiça não tenham efetuado as reformas importantes de que este setor e os cidadãos tanto necessitam", refere o sindicato.
Homem usou nomes de utilizadores e palavras-passe de funcionários do Instituto de Registos e Notariado (IRN) a que tinha acesso, para aceder ao sistema informático interno do Ciclo de Vida do Cartão de Cidadão e alterar o número de telemóvel associado a chaves móveis digitais de outros cidadãos.
O Instituto de Registos e Notariado (IRN) diz que as gémeas luso-brasileiras obtiveram a nacionalidade portuguesa em 14 dias e que isso é normal. Mas as datas não coincidem com as dadas pelo advogado da família.
Registaram-se alguns percalços nas operações depois da extinção do SEF, mas a avaliação geral é de que "correram bem" os dois primeiros dias da nova agência de apoio à migração.
"Estas situações, cada uma delas é um caso, cada uma delas tem de ser vista individualmente e o MJ estará sempre, como é seu timbre, do lado dos direitos humanos", disse a governante.
No final de 2022 viviam no país 239.744 brasileiros, significando que só este ano esta comunidade aumentou cerca de 36%.
A lei estabelece que é obrigatório registar os bebés nascidos em território nacional no prazo de 20 dias. Mas todos que nasçam em território português têm direito à nacionalidade.
Plataforma que permite aos imigrantes lusófonos obter autorização de residência automática em Portugal não cruzava dados com registo criminal. SEF investigou sete mil casos irregulares.
Desde 2015 que coleciona e sobrevive a casos, alguns deles ainda em aberto. Ministro vai esta sexta feira prestar contas no parlamento por causa da TAP.
