O Instituto da Segurança Social é autorizado a estabelecer protocolos com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e as autarquias locais com vista à validação do cumprimento das condições de acesso à isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social a cargo do empregador e dos trabalhadores independentes.
Dados do Instituto da Segurança Social revelam que 2.391 creches integram o programa "Creche Feliz", a maioria do setor social.
Na carta enviada à ministra Maria do Rosário Ramalho, Ana Vasques afirma que tomou a decisão de se demitir depois da "posição pública assumida pelo Governo a propósito dos acertos à retenção na fonte de IRS das pensões pagas pelo ISS no mês de abril e maio".
A SÁBADO teve conhecimento de que existem instituições de acolhimento disponibilizadas pelo Estado que só aceitam as crianças se os pais pagarem. O que vai contra o que foi definido pelo Instituto da Segurança Social e anunciado pelo próprio Governo. Há enfermeiros a pagar duas mensalidades.
"O pagamento das pensões por transferência bancária ocorre no dia 8 e reflete já as novas tabelas de retenção na fonte aplicáveis ao continente", informa o Instituto da Segurança Social.
A vice-presidente e uma vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social abandonaram funções no final de agosto. Catarina Marcelino é a nova vice-presidente.
Estas coimas aplicam-se a falsas declarações e as declarações são feitas pelos pais. Se as regras não forem cumpridas, podem ainda ser aplicadas sanções penais por burla tributária, indicam o Instituto da Segurança Social e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), num comunicado conjunto.
Miguel viu apoio alimentar ser-lhe negado por “apenas fazer alimentação vegetariana”. Instituto da Segurança Social garante que não se revê na resposta dada pelos serviços.
O ex-ministro da Economia apresentou o pedido a 20 de abril de 2017, quando tinha 62 anos, mas o Instituto da Segurança Social negou a pensão.
Foram 100 candidatos por cada lugar. "Uma procura enorme", segundo revelou Rui Fiolhais, presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), no Parlamento.
Formou-se uma "bola de neve" nos tempos médios e nas pendências, reconheceu esta quarta-feira o presidente do Instituto da Segurança Social, Rui Fiolhais. O Centro Nacional de Pensões está a reforçar os quadros mas também a recorrer a serviços externos.
Este serviço telefónico está disponível nos dias úteis, entre as entre as 09h00 e as 17h00, informa o Instituto da Segurança Social.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e o Instituto da Segurança Social (ISS) "estão a desenvolver uma acção conjunta".
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e o Instituto da Segurança Social (ISS) vão juntar-se para uma acção de inspecção a situações de precariedade nas empresas.
O novo aumento extraordinário de pensões chega em Agosto e destina-se a quem tem pensões mais baixas. O Negócios explica quem será abrangido.
O Governo alterou a versão do decreto de execução orçamental para deixar expresso que os trabalhadores com contrato individual deverão ter, por alguma via, direito a progredir. Mais de cem mil pessoas progrediram até Abril, de um total de 400 mil. IGF vai acompanhar o processo.
