O princípio do fim da presunção da inocência
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
O presidente brasileiro ressalvou a necessidade de haver respeito pela “presunção de inocência” do ex-presidente.
"Eu não disse que o engenheiro José Sócrates tinha que provar o que quer que seja, nem tinha que provar a sua inocência, eu não referi isso, disse que haveria uma oportunidade em julgamento para fazer a prova de inocência. Só isso", esclareceu esta sexta-feira o Procurador-Geral da República.
O presidente brasileiro reiterou que Jair Bolsonaro tentou contribuir para o seu assassinato e este envolvido na tentativa de golpe de Estado.
"Temos de virar definitivamente a questão dos atrasos e das demoras", salientou ainda Luís Neves.
O tribunal "decidiu, por unanimidade, que não houve violação" dos artigos que dizem respeito ao direito a um processo equitativo e à presunção de inocência, prevista da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
A hipocrisia do mundo jurídico actual luso chegou a tal ponto que há que concluir que a presunção de inocência só vale quando o Estado quer, e que a inversão do ónus da prova está já consagrada, e em prática, cada vez com mais vigor, no processo penal português.
Princípios como o da presunção de inocência, o da proibição da auto-incriminação e o direito a um julgamento leal, equitativo e não preconceituoso, que são essenciais.
É caso para dizer que a igualdade aqui não tem lugar, e que os Polícias só têm de aguentar a chacina de uma horda sedenta de sangue que, sem pejo, ousa vestir a túnica do juiz e o traje do carrasco, condenando à fogueira sem direito a defesa, sem direito a contraditório, sem direito a justiça.
Aquilo que era impensável no Estado Novo tornou-se possível depois da revolução. Doze personalidades contam à SÁBADO aquilo que puderam fazer depois de derrubada a ditadura. Usar minissaias, ver a família, apoiar os presos políticos ou simplesmente regressar a Portugal.
O antigo presidente do Governo Regional da Madeira diz ainda que acredita na inocência de Miguel Albuquerque, Pedro Calado e Avelino Farinha.
"Para o PSD a dimensão ética não é menor. No total respeito da presunção da inocência e da separação de poderes, entendemos que há uma dimensão ética que deve ser considerada", justificou o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, numa declaração à Lusa.
Em "Estilhaços", primeiro romance do autor de "Psicopata Americano" em 13 anos, Ellis revisita um passado de inocência, lascívia e horror. Em entrevista, fala de sexualidade, passado e presente.
Em "Helena ou o Mar do Verão", Julián Ayesta descreve a transformação da inocência em desejo, numa época ditada pelo conservadorismo.
Mário Rui Pedras, prior de São Nicolau, diz-se vítima de calúnias e aponta o dedo a denúncia anónima. Escreveu carta aos fieis a dar conta da suspeição que sobre si recai e garantiu que vai reclamar a inocência na justiça.
Arquidiocese analisou todos os nomes recebidos. "Decisão cautelar de afastar preventivamente o sacerdote em causa não prejudica o princípio da presunção de inocência", indica.