O TC declarou ilegal parte do regulamento do último Congresso do PAN e, como consequência, invalidou a última eleição da direção do partido.
Um dos objetivos do PSD, em sede de especialidade, visou evitar que o diploma fosse colocado em causa por eventuais inconstitucionalidades, designadamente em matéria de liberdade religiosa.
Durante o debate de urgência sobre os exames nacionais, Inês de Sousa Real, deputada do PAN, salientou a importância de garantir transparência no processo de avaliação dos alunos, especialmente dos que têm necessidades educativas especiais. A deputada deixou uma paavra de solidariedade "para com todos os que neste momento atravessam esta fase complicada de um sistema de avaliação que deveria, de alguma forma, decorrer com toda a tranquilidade".
Nos últimos meses, várias denúncias de violência e abusos em creches vieram a público, levantando dúvidas sobre os mecanismos de prevenção e fiscalização nestas instituições.
O PS confirmou hoje que a Polícia Judiciária está a realizar buscas na sede nacional, em Lisboa, afirmando que as diligências estão relacionadas com um dos seus trabalhadores e não com o partido.
"Em vez de simplesmente dizerem que não gostam de nada e portanto nem sequer vão participar na discussão, que se juntem à discussão", desafiou Mariana Leitão.
Programa "Defender Portugal" é destinado a jovens portugueses entre os 18 e os 23 anos e tem por objetivo "a formação cívica, física e militar de jovens cidadãos".
A iniciativa legislativa é destinada a responder ao aumento do preços dos combustíveis causado pela guerra no Médio Oriente.
Em causa estão as denúncias de vários pais e familiares a propósito da Academia Sonhar e Crescer.
Em 72 votos possíveis (número de delegados presentes), a lista B, "Em frente pelas causas", conseguiu 69 votos (95,3 %) e a lista A, "Transformar para Crescer", que esteve ausente em protesto, teve apenas um voto (1,38%). Houve ainda dois votos brancos.
O parlamento aprovou, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, uma proposta do PSD e CDS-PP para baixar o IVA aplicável à venda de carne de caça de 23% para 6%.
Este Congresso terá duas candidaturas: Inês de Sousa Real, porta-voz desde junho de 2021 e única deputada do PAN, e Carolina Pia, ex-líder distrital em Viseu que se afastou por divergências com a direção atual.
Cerimónia das comemorações dos 50 anos do 25 de Novembro decorre na Assembleia da República.
A Comissão Política Nacional aprovou a realização do X Congresso Nacional, sendo já conhecida a recandidatura de Inês de Sousa Real.
A candidatura será oficializada em breve e tem como objetivo "trazer uma nova dinâmica ao partido".
O último Congresso do partido realizou-se em maio de 2023 e resultou na reeleição da líder Inês de Sousa Real, depois de a sua candidatura à Comissão Política Nacional ter conseguido 72% dos votos.
