A nova modalidade deverá ser anunciada "até ao final do corrente ano e apenas serão elegíveis faturas emitidas a partir da data desse anúncio", referiu fonte oficial do ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento.
Os Jogos Santa Casa pagaram aos apostadores em território nacional "o maior valor de sempre em prémios" em 2024. Foram vendidos 3,1 mil milhões de euros em jogos sociais.
O IMT Jovem começou a ser aplicado em agosto do ano passado, tendo sido criada uma tabela deste imposto para os beneficiários da medida e que contempla quatro escalões, contemplando isenção total nas compras que se encaixem no 1.º escalão.
Segundo a Caixa Geral de Depósitos, os 800 pedidos correspondem a cerca de 141 milhões de crédito solicitado.
Uma das marcas do ano que agora termina é a juventude no centro do debate público e político e, mais importante, no centro da ação governativa
Quase metade dos crédito foram concedidos a jovens até 35 anos, segundo dados do Banco de Portugal.
Agentes do mercado imobiliário já tinham referido que há mais pessoas até aos 35 anos a adquirir imóveis.
A medida, introduzida em novembro de 2022, está atualmente sob avaliação do Executivo. O ministro das Finanças conta divulgar se a isenção se mantém até ao final do ano.
Ao abrigo desta medida, as pessoas até aos 35 anos beneficiam de isenção do IMT e do Imposto do Selo na compra da primeira habitação própria e permanente, sendo aquela isenção total para imóveis até 316.772 euros.
Segundo fontes do setor financeiro, este tema não tem tido desenvolvimentos e só deverá avançar depois de agosto.
A isenção de IMT e de IS é uma medida que pode ser usada por todos os jovens na compra da primeira habitação própria e permanente, desde que tenham até 35 anos de idade na data da compra
A isenção é total para casas de valor até ao 4.º escalão do IMT, ou seja, até aos 316.772 euros. Na parte que exceda este valor e até aos 633.453 euros, há lugar ao pagamento de IMT na taxa correspondente a este escalão (8%).
IRC, IVA, Imposto do Selo e IRS foram os impostos que dominaram o volume de correções registadas, parte das quais de forma voluntária pelos contribuintes.
Jovens até aos 35 anos ficam ainda isentos do imposto do selo a compra de casa.
A medida de proposta pelo Governo atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor não supere os 316.772 euro
A esquerda não quer a direita a falar sozinha sobre descida de impostos. Paulo Raimundo diz que PSD travou há um mês medidas que devolveriam 1.500 milhões de euros aos contribuintes. Joana Mortágua defende que é preciso "baixar impostos para quem menos tem" e "para quem vive do seu trabalho".
