A mina de lítio a céu aberto obteve uma DIA condicionada em 2023 e a Savannah prevê iniciar a produção de lítio em 2027, no concelho de Boticas, no distrito de Vila Real.
A APA diz, em comunicado, que, "contrariamente ao que tem sido alegado pela Lactogal, estes resíduos não estão abrangidos pela Lista Verde" prevista no regulamento europeu, que permitiria a sua circulação entre Estados-membros sem procedimento de notificação.
Uma providência cautelar apresentada por três proprietários contra a servidão administrativa emitida pelo ministério em dezembro levou à suspensão dos trabalhos na zona de Covas do Barroso, concelho de Boticas, distrito de Vila Real.
A associação Unidos em Defesa de Covas de Barroso revelou ter agido contra a servidão administrativa que permitia à Savannah Resources.
O município de Boticas posiciona-se contra o projeto de mineração, garantindo que se mantém ao lado da população que contesta a exploração e que vai apoiar todas as iniciativas que tenham como objetivo travar a mina do Barroso.
Em causa está a ação de impugnação entregue pelo MP no Supremo Tribunal Administrativo que pode levar à suspensão das obras que tinham arrancado em dezembro de 2024.
O lítio é um metal essencial naquela que é comummente chamada de "transição energética", no entanto já há muito que tem sido alvo de sobrexploração, à semelhança de quase todos os outros recursos naturais presentes no planeta.
A Zero considera que o plano de expansão da Linha Vermelha, na sua forma atual, "não conseguirá atingir a redução de emissões que seria possível e necessária, nem promoverá um aumento significativo na utilização de transporte público".
São 2.161 documentos para o Governo fazer obras por todo País, algumas quase faraónicas, outras comezinhas, que vão da construção de regadios a maus cheiros em aterros. Também há propostas sobre armas, touradas, patrulhas acrobáticas, peixe-espada, direitos LGBT, matadouros, jacintos-de-água, streaming ou expropriação da Cova da Moura.
O juiz justificou que a fase de construção "está ainda dependente, primeiro que tudo, do procedimento de conformidade do projeto de execução com a DIA e, depois, de um ato de licenciamento da Direção-Geral de Energia e Geologia".
Autorização emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente "não cumpre os requisitos que permitam classificá-la como uma DIA e viola leis nacionais e europeias".
A resolução do Governo determina ainda que, até final deste ano, sejam concluídos os estudos sobre valências e características topológicas da terceira travessia do Tejo, no eixo Chelas-Barreiro.
Montenegro anunciou que o projeto que foi aprovado em Conselho de Ministros esta terça-feira vai ser batizado "Luís de Camões"
A "teia do lítio" que começa a tornar-se visível é paradigmática da profunda crise que atravessamos enquanto sociedade e do modo como a própria emergência climática pode ser mobilizada para legitimar projetos destrutivos.
Avaliação da Agência Portuguesa do Ambiente "padece do vício de violação da lei" e "deve ser anulada", defende o Ministério Público.
