Empresário Mário Ferreira absolvido do crime de fraude fiscal em venda de navio
Coletivo de juízes considerou que não foram dados como provados os elementos objetivos e subjetivos daquele crime.
Coletivo de juízes considerou que não foram dados como provados os elementos objetivos e subjetivos daquele crime.
O novo diretor nacional da PSP arruinou-se com os fretes que fez ao Governo.
Os arguidos são suspeitos de desobediência, por alegadamente terem resistido quando a PSP retirou as tendas da Acampada de Lisboa da Praça D. Pedro IV.
O Ministério Público pediu a suspensão do processo dos 27 detidos. Suspeitos regressam a tribunal a 6 de novembro.
A formação académica de um profissional de cibersegurança deve ser obrigatoriamente uma licenciatura: Engenharia Informática ou Direito pelas áreas jurídicas complexas e exigentes.
No poder há quase 20 anos, Daniel Ortega não parece disposto a abandonar o cargo de presidente, para o qual estavam previstas eleições em novembro do próximo ano.
O MP considerou que ficou provado o crime de fraude fiscal qualificada e pediu a condenação do empresário, não tendo sido especificada a pena a aplicar.
Cláudia Campo Pinto da Costa reage à queixa-crime Alexandre Pinto da Costa.
Pagamento de quotas em massa e cadernos eleitorais irregulares levam o histórico socialista a escrever a José Luís Carneiro. Mais, pode interpor providência cautelar para travar as eleições distritais e pede ao líder que denuncie ele mesmo o caso ao Ministério Público.
Em causa a queda de duas avionetas, há 30 anos.
O partido que lidera, a Fatah, iniciou o primeiro congresso do movimento em 10 anos, em que irá eleger um novo comité central.
Restringir a liberdade de expressão de associações de juízes e procuradores não é compatível com um Estado de direito democrático. Quem defende o Estado de direito não pode simultaneamente defender o silêncio daqueles que a ele servem.
Guarda explica que nas mais de 670 burlas informáticas, os burlões conseguiram obter dados das vítimas de forma ilícita.
Tiago Oliveira lembrou que "a maioria dos trabalhadores se pronunciaram no sentido de rejeitar" a proposta de alterações do executivo.
Alina Fernández Revuelta, hoje com 70 anos, vive em Miami e olha com tristeza para o seu país.
Há empresas a pedir dinheiro aos clientes para retirar imóveis do mercado - e cada vez mais reclamações relacionadas com esta prática. Saiba como deve proteger-se