O Fisco decidiu isentar de IMI as barragens dois meses depois de uma segunda reunião com a EDP, escreve o Público.
A Autoridade Tributária já pediu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informações sobre as barragens da bacia do Douro vendidas pela EDP à Engie, cujos impostos ficaram por liquidar. Atraso na resposta da APA pode fazer prescrever cobrança de IMI relativa a 2019.
"Na AT estão todos doentes, acabou o 'toner' lá nos serviços, estão de quarentena desde que começou a pandemia?", questionou o líder social-democrata.
O Ministério Público investiga alegado incumprimento de pagamento de impostos.
Medida queria averiguar a autoria de uma nota jurídica que alertava para planeamento fiscal agressivo da EDP. Funcionário era membro do Movimento Cultural Terras de Miranda e AT quis saber se violou dever de exclusividade.
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram por unanimidade o requerimento do PS para audição urgente da diretora-geral da AT sobre esta questão.
Processos por corrupção dispararam nos últimos anos. Esta segunda-feira assinala-se o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Bastonária Ana Rita Cavaco enviou participação à diretora-geral de Impostos contra Deolinda Paula, denunciada por não passar recebidos de renda.
Helena Borges disse, no parlamento, que o plano de atividades que a direção do Porto enviou à direção central não permitia antever uma operação como a de Valongo, apesar de referir realização de operações stop.
Atrasos, omissões ou erros no envio de informação sobre transferências para "offshores" ao Fisco podem custar multas até 165 mil euros. Hoje os bancos pagam, no máximo, 5 mil euros.
Até à data, já foram abertos 90 processos pela administração fiscal portuguesa a negócios de futebol. As contratações e transferências de jogadores são os casos mais analisados pelo fisco.
Nem os portugueses são campeões na fuga aos impostos, nem o Fisco tem uma atitude persecutória face aos contribuintes, garantiu Helena Borges, directora-geral da Autoridade Tributária (AT), numa entrevista à RTP3, onde tentou contrariar algumas das percepções dominantes sobre a máquina fiscal.
A directora-geral da Autoridade Tributária (AT) disse que serão retomados os processos disciplinares aos trabalhadores do Fisco envolvidos nesse caso
A maioria das 20 declarações que não foram publicadas diz respeito a transferências feitas em 2014, o ano do colapso do BES
O fisco vai acelerar o envio de notificações aos contribuintes com dívidas fiscais relativas a 2012 para evitar o "risco de caducidade" do prazo de cobrança
Números mais do que dobraram em relação a 2014.
