Mais que a incoerência, a questão central é financiar o quê e como. Portugal ainda tem uma dívida elevada e tanto Bruxelas como o Banco de Portugal preveem que o Governo vá incumprir os limites de despesa já no próximo ano.
A proposta do vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), exclui o atual desconto de 50% nas refeições escolares a crianças e jovens que não beneficiam de Ação Social Escolar (ASE).
Durante o período de votações, o projeto de resolução do PSD e do CDS sobre o tema foi aprovado por unanimidade. O projeto de lei do Chega contou com a abstenção do PSD, CDS, IL, Livre e PCP e a resolução apresentada por JPP teve apenas a abstenção do Chega.
Tricky, Daddy G (Massive Attack), Zé Ibarra, Papillon, Barbatuques e Unsafe Space Garden são alguns dos artistas que vão atuar em Guimarães, onde o festival se estreia este ano, de 3 a 5 de julho.
Embora o executivo queira antecipar a entrada em funcionamento desta medida para o verão, está prevista para 01 de janeiro de 2027.
O projeto de lei socialista propõe o alargamento e a gratuitidade do serviço de assistência pessoal para pessoas com deficiência, no âmbito do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), reforçando o apoio à autonomia e inclusão.
Presidente da República recordou aqueles que "esperam há demasiado tempo por respostas".
Fernando Alexandre quer que as propinas sejam atualizadas de acordo com a taxa de inflação.
A Presidência celebrou a gratuitidade do retrato oficial de Marcelo Rebelo de Sousa, que Vhils doou e quer que se torne hábito. Mas isto já é tradição: também aconteceu com Sampaio e Cavaco.
A Carteira Digital está no ar. A versão base com os quatro documentos essenciais será sempre gratuita para o empresário, que só terá de pagar mediante outros documentos que tenha de pedir.
Presidente da Câmara do Porto está confiante de que a gratuitidade dos transportes públicos para residentes tem condições para avançar já no próximo ano. Medida estava prevista apenas para 2027, mas o autarca já deu andamento ao processo tecnológico para concretizar a medida.
A temporada das novas colheitas e uma mão cheia de exposições estreantes dominam as propostas para este fim de semana.
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Ora acontece que, infelizmente, as instituições do Estado, ao seu mais alto nível, são as primeiras a prevaricar.
"Não consigo perceber como é que os estudantes não lutam por aquilo que verdadeiramente importa, que é a ação social", afirmou Fernando Alexandre.
