O Governo considera que, "desde o período eleitoral que se sabia ser intenção da Coligação vencedora imprimir uma maior exigência ao regime da nacionalidade portuguesa, no sentido de garantir que a mesma tem sempre subjacente uma ligação efetiva e genuína à comunidade nacional".
A apreciação do RASI de 2024 será feita quase três meses depois da sua apresentação que ficou marcada pela polémica retirada de um capítulo dedicado a organizações extremistas na versão final.
Há corrida para Belém? Então, há chatices no largo do Rato (a não ser que o candidato esteja à procura da reeleição). Por causa das Presidenciais, suspendeu-se o pai fundador, criaram-se fações num sótão e estragaram-se belas amizades.
Quase um ano depois de ter antecipado para 2029 o compromisso português de atingir os 2% do PIB em Defesa, Montenegro disse que atingiria os 2% já este ano através de "um plano realista".
Não é feita qualquer referência às enormes dificuldades que o deficiente funcionamento da AIMA na condução dos seus procedimentos tem originado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, obrigando os seus juízes a trabalhar em condições extremas, e criando (mais um) congestionamento no funcionamento daquele importante tribunal.
"As principais propostas deste Governo para o trabalho são transformar aumentos salariais regulares em prémios esporádicos (...) ou aumentar os dias de férias desde que os trabalhadores deixem de receber salário", criticou.
A Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários saudou o reforço da oferta habitacional, arrendamento acessível e revisão fiscal no programa do novo Governo.
Tal como previsto no programa do Governo, divulgado no sábado, o ministro afirmou que o executivo vai apresentar um "Pacto para o Interior" e mapear os municípios de muito baixa densidade para efeitos de diferenciação positiva destes territórios.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que prosseguem as operações de repatriamento no Médio Oriente, tendo hoje sido retirados mais sete portugueses do Irão.
"Nós não queremos ofender os direitos dos trabalhadores quando perspetivamos alterações possíveis no funcionamento da lei da greve", assegurou Montenegro.
Montenegro disse que não tem "nenhum interesse em desperdiçar um instrumento financeiro que está disponível para poder colaborar nas políticas de habitação".
"O seu discurso tresanda ao velho comunismo imobilista, que não levou nenhum país a lado nenhum que não fosse à pobreza", respondeu Montenegro.
Rui Tavares acusou Luís Montenegro de arrogância por ter incluído neste documento 80 medidas da oposição sem dialogar com os partidos previamente.
O candidato a secretário-geral do PS voltou a criticar o executivo PSD/CDS-PP por propor medidas que não incluiu no seu programa eleitoral nem apresentou em campanha.
A AD anuncia que "o grau de rigidez da legislação laboral deverá ser atenuado", de forma a "equilibrar a proteção dos trabalhadores com uma maior flexibilidade dos regimes laborais".
A especialização é praticamente obrigatória. O profissional especializado é aquele capaz de oferecer soluções mais eficazes, acompanhar as constantes alterações legislativas e responder com maior segurança aos problemas que a sociedade lhe coloca.
