Portarias publicadas em Diário da República confirmam a atualização das pensões e do complemento solidário para idosos
Salário mínimo nacional vai aumentar 50 euros brutos no próximo ano. Decreto-lei do Governo foi publicado esta segunda-feira em Diário da República, dando cumprimento ao acordado com as confederações patronais e a UGT. Aumento fica, porém, abaixo do ritmo necessário para atingir os prometidos 1.100 euros em 2029.
Ex-secretária de Estado da Gestão da Saúde foi agora nomeada para a liderança do Metropolitano de Lisboa que estava sem presidente desde o falecimento de Vítor Domingues dos Santos.
O antigo Presidente da República elogiou o papel de Balsemão "na conquista da democracia" e "da liberdade e da independência da comunicação social".
O Governo considera que, "desde o período eleitoral que se sabia ser intenção da Coligação vencedora imprimir uma maior exigência ao regime da nacionalidade portuguesa, no sentido de garantir que a mesma tem sempre subjacente uma ligação efetiva e genuína à comunidade nacional".
A apreciação do RASI de 2024 será feita quase três meses depois da sua apresentação que ficou marcada pela polémica retirada de um capítulo dedicado a organizações extremistas na versão final.
Há corrida para Belém? Então, há chatices no largo do Rato (a não ser que o candidato esteja à procura da reeleição). Por causa das Presidenciais, suspendeu-se o pai fundador, criaram-se fações num sótão e estragaram-se belas amizades.
Quase um ano depois de ter antecipado para 2029 o compromisso português de atingir os 2% do PIB em Defesa, Montenegro disse que atingiria os 2% já este ano através de "um plano realista".
Não é feita qualquer referência às enormes dificuldades que o deficiente funcionamento da AIMA na condução dos seus procedimentos tem originado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, obrigando os seus juízes a trabalhar em condições extremas, e criando (mais um) congestionamento no funcionamento daquele importante tribunal.
"As principais propostas deste Governo para o trabalho são transformar aumentos salariais regulares em prémios esporádicos (...) ou aumentar os dias de férias desde que os trabalhadores deixem de receber salário", criticou.
A Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários saudou o reforço da oferta habitacional, arrendamento acessível e revisão fiscal no programa do novo Governo.
Tal como previsto no programa do Governo, divulgado no sábado, o ministro afirmou que o executivo vai apresentar um "Pacto para o Interior" e mapear os municípios de muito baixa densidade para efeitos de diferenciação positiva destes territórios.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que prosseguem as operações de repatriamento no Médio Oriente, tendo hoje sido retirados mais sete portugueses do Irão.
"Nós não queremos ofender os direitos dos trabalhadores quando perspetivamos alterações possíveis no funcionamento da lei da greve", assegurou Montenegro.
Montenegro disse que não tem "nenhum interesse em desperdiçar um instrumento financeiro que está disponível para poder colaborar nas políticas de habitação".
"O seu discurso tresanda ao velho comunismo imobilista, que não levou nenhum país a lado nenhum que não fosse à pobreza", respondeu Montenegro.
