São várias as celebridades, como a atriz Lily Collins, que têm filhos com recurso a gestação de substituição. As mulheres não recebem mais por isso, mas têm inúmeras mordomias.
A sua newsletter de terça-feira.
A partir da aprovação em Conselho de Ministros, começam a contar dois meses para que seja publicado em Diário da República. Mas intervenientes avisam que muito há por fazer.
Sempre que a gestante revogar o contrato e se os progenitores quiserem ter o seu nome no registo, criança pode ter três pais, refere parecer.
A Associação Portuguesa da Fertilidade denuncia que a regulamentação se mantém por fazer desde o início de 2022.
Acesso abrange apenas cidadãos nacionais e estrangeiros com residência permanecente em Portugal.
Diploma da gestação de substituição também foi chumbado no ano passado. por o tribunal ter considerado duas normas como inconstitucionais.
Parlamento aprovou alteração ao regime jurídico da gestação de substituição, mas que não inclui a revogabilidade do consentimento, como tinha sugerido Tribunal Constitucional.
Moisés Ferreira diz que são poucos os casos de gestação de substituição que existem no país, mas que são "muito pesados, com muita angústia, muito drama".
"O TC declarou que a gestação de substituição, no modelo desenhado na lei da PMA, é constitucional", defendeu Eurico Reis.
É o que defende a Associação Portuguesa de Fertilidade, no que toca a minorar o risco de perda do filho caso a gestante se arrependa.
Gestação de substituição deve abranger casos de ausência de útero, lesão ou doença que impeça definitivamente a gravidez da mulher, alega CNPMA.
A alteração à lei da gestação de substituição proposta pelo BE abre caminho a uma "desconfiança e insegurança constantes" nos casais.
No único processo de gestação de substituição que se mantinha activo a mulher não conseguiu engravidar
No único processo de gestação de substituição que se mantinha activo a mulher não conseguiu engravidar. Os tratamentos de fertilidade não resultaram e não serão feitos mais por indicação médica.
A lei portuguesa proíbe a promoção ou anúncio de contratos de gestação de substituição e a obtenção de benefícios económicos por esses contratos.
