
Ex-ministras da Justiça consideram torres de vigia nas prisões modelo obsoleto
Francisca Van Dunem e Catarina Sarmento e Castro apontam que nunca foi pedida a sua reativação em Vale de Judeus.
Francisca Van Dunem e Catarina Sarmento e Castro apontam que nunca foi pedida a sua reativação em Vale de Judeus.
Lucília Gago foi escolhida pelo PS, através de um conjunto de contactos feitos, no essencial, pela então ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e pelo próprio António Costa. Muita gente rejubilou quando o nome de Lucília Gago emergiu.
Exercia o cargo desde dezembro de 2020, refere o despacho em Diário da República assinado pela ministra da Administração Interna, Francisca van Dunem.
A ministra Francisca Van Dunem pediu ainda a condecoração, a título póstumo, do agente que morreu na segunda-feira com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública.
Foi já quando estava no governo que Van Dunem acabou por tomar posse como juíza conselheira no STJ, em 29 março de 2016.
Ministra da Administração Interna mostrou-se ainda confiante de que as autoridades competentes tudo farão "no sentido do rápido esclarecimento dos factos". Agente da PSP, de 26 anos, morreu depois de ter sido agredido no sábado de madrugada, junto a uma discoteca, quando tentava parar uma rixa.
"É um procedimento simplificado que dispensa a avaliação caso a caso do risco concreto que aquela pessoa corre", explicou Francisca Van Dunem.
Francisca Van Dunem disse aguardar pelo parecer do Conselho Consultivo da PGR, admitindo que quanto mais cedo o parecer for divulgado "mais fácil" será colocar em prática as medidas necessárias.
Francisca Van Dunem tem encontros com IL, Chega, Verdes, PAN, CDS, PCP, Bloco de Esquerda, PSD e PS.
Num comunicado divulgado por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes, Francisca Van Dunem reiterou o "firme compromisso de defesa intransigente dos direitos de todas as pessoas que procuram em Portugal uma vida melhor", destacando o papel das forças de segurança.
"A PJ mostrou uma grande proficiência cumprindo exemplarmente a sua missão", disse a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
António Costa tenciona formar um Governo mais curto e ágil e disse que a substituição de Eduardo Cabrita por Francisca Van Dunem na Administração Interna é solução transitória.
Sempre estive cinco/seis anos no mesmo lugar, porque chega uma altura em que já não temos capacidade de ver de fora, e isso é importante", disse a ministra da Justiça.
A Lista Global de Afrodescendentes Mais Influentes de 2021 inclui o cantor de ascendência cabo-verdiana na categoria de Media e Cultura, enquanto a ministra da Justiça foi selecionada para a categoria honrosa de "Life Achievement" no setor da Justiça.
Ministério da Justiça enviou quatro técnicos para Luanda para identificação das vítimas dos conflitos políticos no MPLA. Entre as vítimas estão o irmão e a cunhada de Francisca Van Dunem, que foram fuzilados e os corpos nunca foram encontrados.
Francisca van Dunem refere que as competências para a avaliação do trabalho dos procuradores do MP cabem ao Conselho Superior do Ministério Público.