Parlamento aprova restrições ao uso livre das redes sociais a menores de 16 anos
O parlamento debateu esta quinta-feira um projeto de lei do PSD que pretende regular o acesso às redes sociais a menores de 16 anos.
O parlamento debateu esta quinta-feira um projeto de lei do PSD que pretende regular o acesso às redes sociais a menores de 16 anos.
Filipe Sousa, deputado único do partido Juntos Pelo Povo (JPP), afirmou na votação do OE2026 que o Governo trata as regiões autónomas como "nota de rodapé", bem como um "apêndice incómodo no corpo do Estado, que só serve para preencher espaço nos documentos oficiais".
Propinas vão continuar congeladas nos 697 euros.
O diploma aprovado no Parlamento, com o apoio da direita, introduz prazos mais longos de residência, novos critérios de integração e possibilidade de perda de nacionalidade. Críticas da esquerda e das associações de imigrantes alertam para “retrocesso civilizacional”.
Alterações foram aprovadas pelo PSD/CDS, Chega e IL.
Luís Montenegro apontou que foi um anterior executivo socialista que "abriu a discussão sobre uma futura revisão da Segurança Social e a análise da sustentabilidade" e lembrando que foi o PS a deixar o "livro verde" que está agora a ser analisado por um grupo de trabalho.
“Vivemos num país onde as famílias vivem sufocadas por rendas impossíveis, onde maternidades fecham e urgências colapsam. Vivemos num país que continua a arder porque o Estado não consegue reunir meios de prevenção e de combate eficazes aos incêndios. Vivemos num país onde o nosso turismo, que é um motor da economia, cresce sem qualquer tipo de planeamento, pressiona a habitação, expulsa residentes e encarece a vida de quem cá vive. [...] Quando vai garantir a mobilidade digna e acessível para quem vive nas regiões autónomas", criticou o deputado Filipe Sousa.
Primeiro-ministro está no Parlamento para debater a coordenação do combate aos incêndios em Portugal.
Em ano de autárquicas e com a Assembleia da República já em pausa para férias, a agenda dos políticos portugueses começa a reduzir-se e será em agosto que vão tirar os seus dias de descanso.
Debate do Estado da Nação ficou marcado por troca de nomes entre a bancada do PS e do Chega. Saúde e imigração foram os principais temas discutidos.
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional tinham já sido aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais no dia 11, com votos contra da esquerda, que alegou atropelos à lei pela falta de pareceres obrigatórios.
O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira na residência oficial do primeiro-ministro para debater as condições de privatização da TAP.
O Livre levou a votos uma proposta alternativa, que acabou chumbada, na qual propunha que o PSD abdicasse de um dos seus oito lugares na primeira fila.
O programa foi votado esta quarta-feira, depois de dois dias de debate.
O deputado único do partido nascido na Madeira, Filipe Sousa, considera ser uma voz construtiva, "genuína, livre e de causas".
Explicamos quais as regras que vão reger o trabalho dos três deputados únicos - Mariana Mortágua, Inês Sousa Real e Filipe Sousa -, damos um salto à experiências científicas sobre o cérebro de quem faz atividades extra-sensoriais e terminamos na boa vida.