O juiz justificou que a fase de construção "está ainda dependente, primeiro que tudo, do procedimento de conformidade do projeto de execução com a DIA e, depois, de um ato de licenciamento da Direção-Geral de Energia e Geologia".
Operação Influencer deu esperança às associações que se opõem à exploração de lítio, mas segundo o Direito Administrativo, os contratos só podem ser considerados nulos caso haja condenação. Contudo, danos reputacionais podem afastar empresas.
Em Morgade, Montalegre, uma das localidades concessionadas no caso que levou à demissão do primeiro-ministro, associações opõem-se à extração de lítio desde 2019. Estudo da APA apresenta "lacunas e imprecisões", e Associação ZERO diz que as consequências "não são residuais".
Os dois projetos mineiros obtiveram uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas condicionada à concretização de medidas de compensação e de mitigação.
Em Portugal, a prospecção e pesquisa de lítio vai avançar em seis zonas, cuja área foi reduzida para metade.
Acordos com empresas privadas para o desenvolvimento de vários projectos mineiros incluem a exploração de lítio em Argemela, na Covilhã, a concessão de volfrâmio na Borralha, em Montalegre, e a exploração de cobre, chumbo e zinco na Lagoa Salgada, em Grândola.
"Todo o sítio da Rede Natura 2000 que corresponde a aproximadamente metade do mapa inicial, está excluído", disse Matos Fernandes.
A Mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso e o projeto está a ser promovido pela empresa Savannah Lithium, Lda, que prevê uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto.
11 movimentos cívicos que se opõem à exploração de lítio e de outros minerais pediram ao Presidente da República para vetar a chamada lei das minas, sem sucesso.
A APA considerou conforme o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para o projeto de exploração de lítio da Mina do Barroso, no concelho de Boticas.
A Galp vai adquirir 10% do projeto de exploração de lítio da Mina do Barroso, em Montalegre, por 5,26 milhões de euros.
Consulta pública para a exploração de lítio na serra da Argemela está a decorrer em pleno estado de emergência. PAN fala em tentativa de silenciar as populações
A petição pelo chumbo da proposta do Governo de lançamento do concurso público para prospeção, pesquisa e exploração de lítio e minerais associados foi admitida na quarta-feira.
Comissária europeia assegurou que a exploração de lítio em Montalegre e Boticas tem de "garantir que o impacto ambiental é reduzido e compensado" para respeitar as regras europeias.
Matos Fernandes afirmou-se convencido de que as explorações de lítio no país possam arrancar no primeiro trimestre de 2020.
Ministro do Ambiente reagiu ação administrativa contra a exploração de lítio interposta pela Associação Montalegre com Vida.
