Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
Quatro associações lamentam não terem sido ouvidas pelos deputados e pedem audiência com urgência ao Presidente da República, a quem caberá promulgar ou não a lei.
Os aumentos surgem "num contexto que ainda é de alguma recuperação dos efeitos socioeconómicos da pandemia e de incerteza causada pela pressão inflacionista", sublinhou Rodrigo Queiroz e Melo.
Com mais de dois milhões de crianças e jovens inscritos desde o ensino pré-escolar até ao superior no ano letivo passado, dois em cada 10 alunos frequentavam escolas privadas.
Além de passarem a ser uma presença mais regular nas escolas, os inspetores de educação instauraram "12 processos disciplinares" relacionados com a avaliação interna dos alunos.
Já em 2018, o parlamento discutiu no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 uma proposta do CDS-PP que estendia a medida a todos os alunos que frequentem a escolaridade obrigatória, incluindo os dos colégios particulares. Documento será entregue esta quarta-feira no parlamento.
Escolas não têm indicações sobre vacinação e os docentes colocados fora da área de residência têm ainda mais dúvidas sobre o local de vacinação. O Ensino Superior sente-se excluído do processo e decidiu manter a greve “que permite o direito de resistência e de salvaguarda da saúde”.
O desconfinamento começa pelas escolas, só não sabe até que idade. Há quem defenda a abertura apenas das creches. Dirigentes escolares defendem que até ao primeiro ciclo seria o ideal.
Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo pediu ao Governo uma clarificação sobre a utilização de testes rápidos à covid-19, considerando que a medida "cria uma discriminação inaceitável" se não incluir o setor.
Talvez o tom o tenha indiciado, diz Filinto Lima. Privados referem que em 15 dias "ninguém pode dar aulas". Mas diretores de escolas públicas e colégios dizem que há professores a trabalharem com os alunos sem darem nova matéria ou marcarem faltas. É um nim às palavras do PM.
O Governo decretou o encerramento de todas as escolas durante 15 dias. Alguns colégios manifestaram intenções de continuar a dar aulas, apesar da proibição, mas associação representativa acabou por recuar.
A AEEP esteve a analisar o decreto do Governo e a vontade de colégios privados continuarem a dar aulas. Recomendou que atividades letivas fossem mesmo suspensas.
O Governo determinou o encerramento das escolas já a partir de sexta-feira. Não reabrem até ao dia 5 de fevereiro.
O encerramento dos estabelecimentos dos três ciclos de ensino básico, bem como do secundário, sejam públicos ou privados, onde estejam identificados casos positivos é justificado com a evolução do contexto epidemiológico na ilha de São Miguel.
A quem se aplica e quem fica excluído do regime aprovado? Direitos, deveres e disponibilização de instrumentos de trabalho. A CCA Advogados preparou para a SÁBADO um explicador.
Em causa estão os contratos de associação, que financiam colégios que garantam ensino gratuito aos seus alunos.
