Um esforço de modernização digital que posiciona o país entre os líderes europeus.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
A PJ registou no ano passado 177 novos processos pelo crime de casamento de conveniência, mais 65 do que em 2024.
Lei italiana estipula que os editores de imprensa têm o direito de ser compensados de forma justa pelo uso 'online' das suas publicações. O Tribunal de Justiça da União Europeia tem a mesma leitura.
Apesar das nuvens negras transportadas por certas declarações que não estão à altura dos sonhos e expectativas dos governados, o clima mundial avançado parece estar a caminhar para um tempo de sol e esperança, reconhecendo que a corrupção não está fora do sistema, está dentro dele. Está nas relações institucionais, nas cadeias de valor, nos processos administrativos.
Abusar dos tribunais para calar críticos é atacar a democracia.
No final de uma visita ao Canil Municipal de Coimbra a deputada única do PAN lembrou que já há outros países onde o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é o mínimo ou o intermédio.
Quando atingir esse patamar, "depois tem que se fazer uma resolução do Conselho de Ministros e informar a Comissão Europeia", esclarece.
Em causa está a detenção de Laplaine Guimarães, no âmbito da operação "Lúmen" da PJ, por suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva.
O ministro que falava 30 segundos em inglês e francês, os comentários de Thatcher (que chamava aos portugueses “bárbaros educados”) e outras memórias da adesão.
A Comissão Europeia reforçou esta semana que a exposição ao amianto é responsável por 75% dos cancros profissionais na União Europeia.
A partir do próximo ano, os cuidados de saúde primários da Península de Setúbal, e da área Amadora-Sintra vão receber um projeto-piloto.
Os Estados-membros têm de criar mecanismos transparentes e fiáveis para definir vencimentos mínimos adequados, sem fixar um valor mínimo comum, dadas as diferenças salariais na união.
Nenhuma tecnologia, por mais avançada, pode compensar a falta de consciência e responsabilidade humana. O erro humano continua a ser a principal causa de incidentes de segurança — e isso não resulta de má-fé, mas de desinformação e hábitos incorretos.
O famoso caso do “cartel da banca” morreu, como esperado, com a prescrição. Foi uma vitória tremenda da mais cara litigância de desgaste. A perda é coletiva.
A evolução constante das técnicas de ataque, a interdependência digital e a escassez de quadros especializados exigem que Portugal continue a apostar numa cibersegurança estratégica, transversal, e sustentada.
