A PJ registou no ano passado 177 novos processos pelo crime de casamento de conveniência, mais 65 do que em 2024.
A medida surge como um aditamento a um acordo entre Trump e a agência responsável pela cobrança de impostos no seguimento de um processo imposto pelo presidente, depois de ter havido uma fuga sobre as suas informações fiscais entre 2018 e 2020.
Proposta foi aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira passada.
O executivo comunitário recorda que, há um ano, 1,1 milhão de cidadãos da UE pediu à Comissão Europeia que tomasse medidas contra essas práticas e propusesse uma proibição das terapias de conversão destinadas a pessoas LGBTIQ+.
Lei italiana estipula que os editores de imprensa têm o direito de ser compensados de forma justa pelo uso 'online' das suas publicações. O Tribunal de Justiça da União Europeia tem a mesma leitura.
Apesar das nuvens negras transportadas por certas declarações que não estão à altura dos sonhos e expectativas dos governados, o clima mundial avançado parece estar a caminhar para um tempo de sol e esperança, reconhecendo que a corrupção não está fora do sistema, está dentro dele. Está nas relações institucionais, nas cadeias de valor, nos processos administrativos.
A primeira marina a hastear a bandeira azul será a de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, Açores, a 15 de junho.
Abusar dos tribunais para calar críticos é atacar a democracia.
No final de uma visita ao Canil Municipal de Coimbra a deputada única do PAN lembrou que já há outros países onde o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é o mínimo ou o intermédio.
Em resposta a incidentes graves está previsto um Gabinete de Crise convocado pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, composto por representantes da Polícia Judiciária, do Serviço de Informações de Segurança e do próprio CNCS.
Primeiro-ministro voltou a ser alvo de críticas por parte de André Ventura e anunciou três novas medidas de apoio aos portugueses.
Trump criou o problema e não sabe como sair dele. Desconversa, mente, insulta aliados, decreta mudança de regime em Teerão que, obviamente, não aconteceu. Enquanto isso, está lançada a crise energética e a pressão inflacionista. O Presidente dos EUA é uma desgraça. E está cada vez mais difícil encontrar eufemismos para disfarçar esta evidência. Por muito que haja quem não se importe de continuar a cair no ridículo
A APAV defende que a proteção das crianças não é opcional, mas um dever consagrado nos quadros jurídicos europeus e internacionais.
Hora volta a mudar este fim de semana e a história sugere que esta ideia veio para ficar. Países da UE já tentaram abolir a medida, tendo em conta os impactos que tem na saúde, mas não havendo unanimidade a proposta mantem-se na gaveta.
A hora legal voltará a mudar em 25 de outubro, para o regime de inverno.
