Está previsto que, sempre que um prestador de serviços anuncia uma redução de preço, deve indicar claramente o preço anterior aplicado durante um período determinado.
O acesso aos reais donos de património escondido atrás de testas de ferro e esquemas societários vai depender da prova de um “interesse legítimo”.
A responsabilidade pela segurança dos ascensores pertence à Carris e, de acordo com uma diretiva da União Europeia, compete apenas à ANSF garantiu que as regras são cumpridas.
O elevador da Glória, em Lisboa, descarrilou na quarta-feira, causando 16 mortos e duas dezenas de feridos.
O famoso caso do “cartel da banca” morreu, como esperado, com a prescrição. Foi uma vitória tremenda da mais cara litigância de desgaste. A perda é coletiva.
A evolução constante das técnicas de ataque, a interdependência digital e a escassez de quadros especializados exigem que Portugal continue a apostar numa cibersegurança estratégica, transversal, e sustentada.
"Portugal tem reservas a que se aplique uma tributação igual aos cigarros e a outras formas de fumar menos nocivas para a saúde", afirma o Governo, por acreditar que "o aumento da tributação [que daí resultará] tenderá a provocar mais comércio ilícito, à semelhança do que já acontece em vários países que seguiram essa opção".
Portugal falha no combate à corrupção. Não porque as suas medidas não resultem, mas porque não faz nada.
O Serviço Jesuíta aos Refugiados alerta também que "na ausência de um sistema consular robusto, a imigração irregular não desaparecerá - apenas deixará de ser visível e mensurável", "escapando a qualquer controlo formal e dificultando a implementação de políticas públicas eficazes".
As falhas na transposição integral das regras que aceleram os procedimentos de autorização para projetos de energias renováveis é dos casos em que foi enviado parecer fundamentado para cumprimento.
Os deputados vão discutir as propostas de alteração à Lei da Nacionalidade, sob críticas de advogados e juízes. Raquel de Matos Esteves refere à SÁBADO que considera "excessivo" o aumento do prazo para o pedido de nacionalidade e deixa críticas ao impedimento de reagrupamento familiar, até nos casos onde são comprovados os meios de subsistência.
A colocação de helicópteros nos centros de meios aéreos estava prevista para 1 deste mês, o que acabou por não acontecer.
Devemos ser exigentes com os nossos líderes, cuidadosos com os nossos comportamentos digitais e conscientes de que a segurança do país começa muitas vezes nas pequenas decisões do nosso dia-a-dia: uma palavra-passe forte, um link que evitamos abrir, uma notícia que escolhemos verificar.
O esclarecimento da ANSR surge após a PSP ter avançado que, a partir de sexta-feira, passaria a fiscalizar o seguro de responsabilidade civil nas trotinetes elétricas, 'scooters' elétricas, 'segways' e 'hoverboard'.
O recurso a processos judiciais para punir a crítica revela um abismo de cultura democrática, acobertada pela lei.
Entre Troia e Melides, os empreendimentos milionários brotam como cogumelos. Em 10 anos, Grândola tornou-se uma das câmaras mais ricas do País e é visitada por celebridades mundiais. Mas há dores de crescimento: faltam casas, mão de obra e transportes e teme-se a destruição do último recanto virgem da costa portuguesa.
