O Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Brasília, de acordo com a sentença publicada na quinta-feira, considerou que Bolsonaro violou os direitos das crianças e adolescentes ao sexualizar adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O Gabinete para os Direitos Humanos da ONU apelou "ao governo que deixe de utilizar procedimentos criminais para punir ativistas políticos e outros por exercerem os seus direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica".
Seis jovens vão ser ouvidos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a propósito do incumprimento do Acordo de Paris. Audição começa esta quarta-feira.
Seis jovens contra 32 estados, o fim do hálito a alho, e o futuro da música estão entre as manchetes desta terça-feira
Empresa cedeu às preocupações levantadas por grupos de defesa dos direitos das crianças.
Lojas de centros comerciais avançam para tribunal contra mães trabalhadoras que querem folgar ao fim de semana e ter um horário mais flexível. Processos raramente dão razão a empregadores.
O PEV alertou que "a detenção nos centros de instalação temporária de menores migrantes que procuram refúgio e proteção em Portugal desrespeita os direitos das crianças".
Ao longo dos 25 anos, a Acreditar foi construindo respostas para responder às necessidades sentidas pelos pais e alicerçou-se como uma "voz na defesa dos direitos das crianças com cancro e suas famílias".
Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças pretende ainda que Portugal acabe com os casamentos antes dos 18 anos, com os castigos corporais e que garanta que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.
Afeganistão, Palestina, Síria e Iémen são os piores países da lista. As mortes e ferimentos estão entre as mais de 24 mil "violações graves" dos direitos das crianças verificados pela organização no ano passado.
María Sevilla está acusada de rapto de menores depois de ter recusado entregar a custódia da criança de 11 anos ao pai. Os menores não iam à escola e a filha mais nova cheirou os polícias em vez de falar com eles.
Presidente da República disse que a antiga provedora da Casa Pia de Lisboa, que morreu na noite passada aos 72 anos, "marcou a luta pelos direitos das crianças em Portugal".
O observatório pretende ser um "contributo para a monitorização dos direitos das crianças envolvidas em processos judiciais de natureza cível e/ou penal".
Programa é acusado de violar os direitos das crianças.
A SIC estreou um reality show que aborda maus comportamentos das crianças e ajuda os pais a lidar com a rebeldia dos filhos. Instituições acusam o programa de violar os direitos das crianças.
A agência das Nações Unidas criticou o programa da SIC que foi já alvo de várias queixas.
