O PEV alertou que "a detenção nos centros de instalação temporária de menores migrantes que procuram refúgio e proteção em Portugal desrespeita os direitos das crianças".
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) questionou hoje o Governo sobre o número de menores migrantes retidos em centros de acolhimento temporário em Portugal e que medidas pretende adotar para evitar que isso aconteça.
Numa pergunta enviada ao Ministério da Administração Interna, através do parlamento, o PEV alertou que "a detenção nos centros de instalação temporária de menores migrantes que procuram refúgio e proteção em Portugal desrespeita os direitos das crianças" e "pode ter efeitos traumáticos, por muito curta que seja a sua duração".
E acrescentou ser "igualmente grave separar uma criança, requerente de proteção internacional, da família, como detê-la juntamente com a família", dado que, pela Convenção dos Direitos da Criança, "nenhum menor pode ser detido por causa do estatuto legal dos pais".
Na pergunta ao ministério liderado por Eduardo Cabrita, os Verdes entendem ser "importante saber quantas crianças se encontram ou encontraram nessas circunstâncias [desde 2016] e em que condições" e o que "pondera o Governo fazer relativamente a esta situação para garantir o superior interesse das crianças".
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