Segundo o cálculo do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Em causa está uma decisão de Ana Abrunhosa, à época presidente da CCDR do Centro, hoje presidente da autarquia de Coimbra, que retirou o apoio a vítimas que tinham seguro. O tribunal deu razão aos lesados, mas a CCDR continua a exigir a devolução do dinheiro do seguro.
Em causa está uma decisão de Ana Abrunhosa, à época presidente da CCDR do Centro, hoje presidente da autarquia de Coimbra, que retirou o apoio a vítimas que tinham seguro. O tribunal deu razão aos lesados, mas a CCDR continua a exigir a devolução do dinheiro do seguro. Uma reportagem para ver esta noite no NOW, às 21h40.
A possibilidade de deduzir o IVA não é idêntica para todas as despesas, havendo umas em relação às quais as empresas podem pedir a devolução do imposto pago e outras em relação às quais não há direito à dedução.
A lei aplica-se apenas aos bens adquiridos entre 20 de novembro de 1815 e 23 de abril de 1972, datas que marcam o início do Segundo Império francês e a véspera da entrada em vigor de uma convenção da UNESCO sobre a transferência de bens culturais.
A artista diz que foram levados figurinos vintage usados em palco e apela à devolução de itens “que fazem parte da sua história”.
Líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, considerou que o Governo "podia ter ido mais longe" no combate ao aumento dos preços.
Em comunicado, a associação de defesa do consumidor coloca em causa a legalidade das plataformas não reembolsarem as comissões da venda de bilhetes.
Uma das propostas apontava para a criação de um regime de exceção para a devolução total dos 5% da taxa de participação variável no IRS.
Em Caracas, a agência noticiosa espanhola EFE reporta a existência, de manhã, de ruas vazias e longas filas de pessoas à porta dos poucos supermercados abertos.
Na praça conhecida como Hostages Square, em Tel Aviv, familiares e apoiantes de reféns israelitas mortos reuniram-se na última noite para protestar e pedir que sejam entregues os corpos de três pessoas ainda não devolvidos pelo Hamas, desde o início do conflito.
Os consumidores recebem as suas bebidas em copos reutilizáveis, mediante o pagamento de um depósito que é totalmente reembolsado no momento da devolução.
Os deputados socialistas confrontaram Joaquim Miranda Sarmento com o atraso no pagamento do prémio e insistiram que a medida é legalmente cumulável com o IRS Jovem.
O prémio salarial de valorização das qualificações corresponde à devolução das propinas e destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal.
Não estão, no entanto, "a ser aceites novos pedidos para o prémio salarial de valorização das qualificações".
A estante continuava no apartamento que partilharam durante anos. Ela saíra há oito meses, depois de uma separação silenciosa, feita de rotinas que deixaram de se sincronizar. Ele ficara. Nenhum dos dois mencionara a estante nos dias da divisão prática. Nem na devolução das chaves. Nem na última mensagem trocada.
