O relatório produzido pelo Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) assegura que o sistema elétrico nacional é robusto e seguro, mas precisa de investimento no sentido da descentralização e digitalização.
É preciso dar confiança aos cidadãos de que a criação das regiões administrativas não serve para criar mais lugares para os políticos, mas para verdadeiramente melhorar as suas vidas, através de políticas públicas mais eficientes e que respondam mais rapidamente às necessidades que sentem em cada local. Há 10 anos, ninguém acreditava que uma tão vasta descentralização de competências para os municípios poderia funcionar.
Entre 18 e 19 de julho, o festival quer estimular "a descentralização cultural e o acesso à música moderna em territórios do interior". Os concertos são de entrada livre.
O espetáculo da Companhia Nacional de Bailado será difundido em direto e em "streaming" em 33 teatros e cineteatros nacionais. O objetivo é fomentar "a descentralização e democratização cultural".
Fernando Alexandre explicou que na descentralização de competências da administração central para os municípios, na área da Educação, o pessoal não docente "não foi devidamente organizado".
A associação que representa os diretores escolares está a preparar um caderno de encargos que quer entregar ao ministro da Educação. Descentralização é um dos temas que carece de atenção.
O ex-líder Miguel Ferreira da Silva e o ex-candidato presidencial Tiago Mayan apresentaram uma iniciativa de revisão estatutária para reforçar a descentralização de poderes internos, escolha de candidatos por mérito e maior transparência.
Assinatura do acordo contará com António Costa, o ministro da Educação João Costa, a ministra da Saúde Marta Temido, e a ministra da Coesão Territorial Ana Abrunhosa.
O acordo foi aprovado por maioria, em Conselho Geral da ANMP, contando com os votos a favor dos autarcas eleitos pelo PS e pelo PSD e os votos contra dos autarcas do Partido Comunista.
Não tem papas na língua, não quis trocar “lagostins por alcagoitas”, não faz questão de receber todo o governante que passa na cidade e acredita que na guerra da descentralização em curso já ganhou uma batalha, apesar de ter entrado sozinho.
O autarca do Porto quer ver garantidas no OE2022 as verbas para a descentralização.
O Presidente da República anunciou uma alteração à agenda para receber Rui Moreira, o autarca do Porto que entrou em rutura com a Associação Nacional de Municípios (ANMP) por causa da descentralização. ANMP quer encontro nacional para discutir tema.
Rui Moreira continua a batalha contra a transferência de competências sem financiamento adequado. Depois de sair da Associação Nacional de Municípios, o Porto vai recorrer à Provedoria de Justiça.
Todos os partidos deram conta de concordar com a descentralização de competências e foram igualmente unânimes em criticar a forma como aquele processo está a ser conduzido. Apontaram o dedo à atuação da ANMP nesta matéria, mas BE, PAN, PS e CDU realçaram que sozinha a autarquia do Porto vai "perder força" negocial.
O Supremo Tribunal Administrativo declarou-se incompetente para julgar a providência cautelar interposta por Rui Moreira para tentar travar a descentralização de competências do Estado central para a Câmara do Porto.
"É um processo que vai correr bem e acabar melhor", disse António Costa à entrada para a Conferência sobre o Futuro da Europa, na Fundação de Serralves, no Porto.
