Nuno Melo disse que o importante é garantir que o aumento é possível e que há uma "melhoria dos números de retenção" que permita atingir essa meta.
Seguro justificou o veto ao diploma com a distinção entre "causas humanitárias com reconhecimento constitucional e convencional expresso" e "posições político-partidárias".
Desde um pacote laboral antiquado até à Prestação Social Única, este será um dos Governos mais ideológico desde o PREC. Infelizmente, à ideologia, soma-se a incompetência.
Dezenas de organizações ambientalistas tinham alertado que as propostas de alteração ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) podiam pôr em causa a proteção do lobo-ibérico.
André Ventura considerou que a proposta do Governo "tem ideias" que o partido pode "vir a trabalhar e acompanhar".
Um esforço de modernização digital que posiciona o país entre os líderes europeus.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
A concessão tem por objeto a prestação de atividades e serviços que incidem, a título principal, no transporte público por metropolitano de passageiros.
"O processo de colocação é complexo, é pouco transparente", afirmou o ministro da Educação.
Esta medida insere-se no programa PTRR, que surge em resposta às tempestades que atingiram o país no início do ano.
As unidades modelo C foram criadas para prestar cuidados de saúde primário em áreas onde há mais de 4.000 utentes sem acesso a médicos de família e são geridas pelo setor privado ou social.
Quando um menor até aos 16 anos entra num centro educativo, espera-se que de lá saia mais encarreirado. Nunca está sozinho, tem apoio psicológico, é obrigado a ir às aulas e pratica muito desporto
Em resposta a incidentes graves está previsto um Gabinete de Crise convocado pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, composto por representantes da Polícia Judiciária, do Serviço de Informações de Segurança e do próprio CNCS.
Para já, é a Demagogia que está a ganhar. Como, aliás, está a acontecer por todo o Mundo. Bem nos avisou o grego Aristóteles de que a Democracia pode, muito facilmente, degenerar em Demagogia. E ele viveu entre 384 e 322 a.C..
A conclusão principal do relatório da OCDE é simples: muitos países já criaram leis, estratégias, deveres declarativos e mecanismos de controlo, mas continuam com dificuldade em transformar esse quadro formal e normativo em prática efetiva, i. e, resultados.
O ex-Presidente tem um gabinete no Restelo com três funcionários (uma assessora, uma secretária e um auxiliar). A agenda pública é preenchida com temas de educação e de cultura. Quanto à política, promete ser um "deserto".
