Dina Ventura é fisioterapeuta, já sofreu ameaças e não fala à imprensa. Margarida Maldonado Freitas é farmacêutica, descendente de uma família de convictos republicanos das Caldas da Rainha e não pretende abandonar a profissão
O contingente de médicos a contratar abrange a celebração de novos contratos de trabalho, bem como a renovação de contratos em execução a 31 de dezembro de 2025.
Este estatuto só se aplica a pescadores com até 40 anos e que pretendam iniciar a sua atividade na pesca, aquicultura ou economia do mar.
Durão Barroso substitui Nuno Morais Sarmento, que pediu demissão por motivos de saúde.
Modelo, que visa o pagamento do imposto a partir de abril, deverá ser aplicado a partir de 2028.
O parlamento insular discutiu votos do JPP, o maior partido da oposição - que teve a abstenção da maioria PSD/CDS-PP -, e do PSD e do Chega, ambos aprovados por unanimidade.
O Governo alterou os critérios de elegibilidade do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) para que o apoio só seja pago a quem não tenha dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária. A obrigatoriedade causou várias críticas, mas ministro das Finanças diz que não vai pedir documentos.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que "é mesmo urgente promulgar e publicar o presente diploma para evitar vazios legais" e regista que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "não participou na deliberação, como tinha anunciado".
Salário mínimo nacional vai aumentar 50 euros brutos no próximo ano. Decreto-lei do Governo foi publicado esta segunda-feira em Diário da República, dando cumprimento ao acordado com as confederações patronais e a UGT. Aumento fica, porém, abaixo do ritmo necessário para atingir os prometidos 1.100 euros em 2029.
Até ao último dia do ano os operadores interessados na concessão dos cinco casinos em Portugal terão de entregar as respetivas propostas financeiras.
O Presidente da República promulgou o diploma que "estabelece um conjunto de normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado".
A Comissão Europeia reforçou esta semana que a exposição ao amianto é responsável por 75% dos cancros profissionais na União Europeia.
Associação de juristas lança directrizes para as famílias que suspeitam de doutrinação ideológica junto dos filhos.
"Este projeto "não prevê nem a seleção adequada de resíduos, nem o tratamento dos resíduos orgânicos, lamenta a associação.
Esta alteração está em linha com "a aposta numa rede de cuidados de proximidade", diz o Governo.
