Águias avançaram com petição para suspender modelo de centralização dos direitos.
Diploma clarifica o regime excecional "de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço Nacional e Saúde".
Promulgação foi esta sexta-feira anunciada no site da Presidência.
Podemos fazê-lo, porque as vias do empreendimento de luxo, onde se concentram as maiores fortunas do mundo, são, afinal, públicas. Jeff Bezos, Nicole Kidman, Sharon Stone, entre outros, apontados como compradores VIP, têm, em rigor, lotes. Mas a circulação da SÁBADO durou breves momentos: a segurança interceptou a viatura e vieram logo mais seis carros cercar-nos. A odisseia de um projeto urbanístico com 20 anos de história e que pode ver no Repórter SÁBADO, domingo, dia 9, às 21h40.
Afinal, estavam a construir em área abrangida por Reserva Ecológica Nacional e por servidão do domínio público hídrico.
A primeira Unidade de Saúde Familiar modelo C abriu esta segunda-feira e consiste numa iniciativa público-privada que, segundo o Governo, vai colmatar a falta de médicos de família.
Trabalho não remunerado é uma das preocupações da central sindical, que considera ter muitas semelhanças com trabalho forçado.
SDR Portugal rejeita críticas e garante que o documento "contém um conjunto significativo de erros factuais e interpretações incorretas sobre os objetivos, o financiamento, a gestão e a fiscalização do Sistema de Depósito e Reembolso".
Os municípios podem, desde outubro de 2024, adotar um regulamento administrativo próprio que defina "os procedimentos e os meios de atuação" para o alojamento local no respetivo território.
A simplificação administrativa deixou também de ser slogan e passou a ter métricas. O diagnóstico assumido pelo próprio ministro Adjunto e da Reforma do Estado foi cru: cerca de 356 horas para abrir uma empresa e mais 391 horas em obrigações burocráticas, ou seja, perto de 750 horas por ano perdidas em papelada, o equivalente a um terço do ano de trabalho de um empresário.
Alegam falta de transparência e ausência de salvaguardas para professores.
O Amália não é, nem pretende ser, um "ChatGPT português".
No livro "Neurodesenvolvimento Trocado Por Miúdos", a pediatra Catarina Prior e mais quatro colegas, desmistificam as condições que têm a ver com o desenvolvimento cerebral, como a dislexia ou o défice de atenção e hiperatividade, e explicam os sinais a que é mesmo importante estar atento.
Apesar do voto contra do PSD, CDS-PP e IL, esta iniciativa passou graças aos votos favoráveis do PS e Chega, a que se juntaram os restantes partidos, com a exceção do PCP, que se absteve.
Nova prestação social é destinada a maiores de 18 anos e obriga a que os beneficiários estejam disponíveis para trabalho social.
Governo negociou com o Chega, mas acabará por ser o PS a viabilizar a fusão de 13 prestações.
