Questionado ainda sobre o caso da mulher grávida de 40 semanas que perdeu o bebé depois de passar por cinco hospitais em 13 dias, o Presidente da República referiu que não comenta o caso.
A consulta pública da declaração de rendimentos e património do primeiro-ministro está suspensa até uma decisão final do Tribunal Constitucional.
O MP considerou que o primeiro-ministro esclareceu todas as dúvidas relativas à sua declaração de rendimentos e arquivou o processo que corria junto do Tribunal Constitucional.
Almirante não comunicou proveitos ao Tribunal Constitucional. Diz à SÁBADO que não o fez porque é a ex-mulher que passa os recibos e que os lucros vão para a mãe. Obra esteve embargada pela câmara. SÁBADO consultou declaração de rendimentos e património do (quase) candidato a Belém. Ligação à Universidade Nova também não foi declarada.
Maria do Rosário Ramalho levantou questões com dados constantes na declaração de rendimentos que possam ser públicos. Mas realça à SÁBADO que “não há nada a esconder”. Secretário de Estado das Infraestruturas também com problemas na declaração de investimentos pessoais.
A pensar nas suas férias, os repórteres da SÁBADO foram percorrer o Algarve à procura de praias paradisíacas, dos melhores hotéis e gastronomia, privilegiando o que é genuíno e que não se rende ao turismo de massas. Nesta edição, damos-lhe conta da declaração de rendimentos dos 21 eurodeputados portugueses - sabe quanto ganhava Sebastião Bugalho como comentador? E ainda, uma reportagem diferente sobre os atletas que vão aos Jogos Olímpicos.
Eurodeputado tinha dois vencimentos: como comentador a recibos e como jornalista dos quadros. SÁBADO consultou declaração de rendimentos dos 21 eurodeputados portugueses.
A campanha, que se iniciou no dia 1 de abril, está a decorrer "com normalidade e sem constrangimentos", de acordo com o Governo. Os contribuintes podem entregar a declaração de rendimentos até ao dia 30 de junho, independentemente da categoria de rendimentos.
Os juízes partem do dever de declaração de rendimentos e bens já existente para a criação de uma obrigação acrescida de justificação dos aumentos de património ocorridos durante os mandatos e anos seguintes.
O PS prevê aplicar a todos os órgãos de soberania "sem exceção", a obrigação de declaração de rendimentos, património e cargos sociais.
Os membros do Governo, deputados, autarcas, magistrados judiciais e titulares de altos cargos públicos que se recusem a apresentar ou atualizar a declaração de rendimentos e património podem incorrer numa pena de prisão.
Os membros do Governo, deputados, autarcas, magistrados judiciais e titulares de altos cargos públicos que se recusem a apresentar ou atualizar a declaração de rendimentos e património podem incorrer numa pena de prisão.
Políticos que se recusem a apresentar e a atualizar a declaração de rendimentos e de património poderão ser condenados por desobediência qualificada e arriscam uma pena de prisão de até três anos.
Este ano, quando entregarem a declaração de rendimentos de 2018, também os titulares de planos de poupança reforma terão acesso a uma declaração automática de IRS. O decreto-regulamentar que define quem pode ou não usar este meio expedito de entrega foi publicado hoje em Diário da República.
Veja aqui o guia passo-a-passo para se inscrever na Segurança Social Direta e poder entregar a sua declaração de rendimentos sem pagar multa.
A presidente da câmara de Portalegre não envia nada para o Tribunal Constitucional desde 2011. Estranho? Não está sozinha
