Dupla exigia à humorista uma indemnização superior a um milhão de euros.
Francisco Pedro, que quis protestar contra a expansão do aeroporto de Lisboa e a construção de um novo no Montijo, foi condenado a pagar uma multa, convertida em 60 horas de trabalho em favor da comunidade.
Vender imóveis através de rifas online é uma forma criativa, rápida, mais rentável e não precisa de aprovação bancária. Há plataformas que o fazem e já há casas em Portugal a serem sorteadas. Cada bilhete custa entre €3 a €10.
Resta perceber se, na próxima legislatura, será possível alcançar os consensos necessários nos pontos em que existe convergência, nomeadamente na valorização das carreiras na justiça, no reforço dos meios de investigação e na adoção de novas ferramentas que permitam garantir uma justiça mais eficaz.
Cinquenta anos após as primeiras eleições livres em Portugal, os portugueses, cada vez mais descrentes na sua classe política, voltam a ser confrontados com a necessidade de escolher entre figuras e programas eleitorais.
O técnico, que sofreu traumatismos na cara, foi levado para observação no Hospital de Santo António, no Porto.
Os juízes da Relação da Lisboa acusam o ex-primeiro-ministro de "protelar de forma abusiva e ostensiva" o processo. Defesa diz que essas acusações são "delirantes".
Ministra da Justiça reconheceu a necessidade de rever o sistema de custas judiciais.
A autora norte-americana revela que enfermeiras, secretárias e esposas de militares de Hitler participaram ativamente na violência contra os judeus, sobretudo na Ucrânia. A maioria escapou à justiça.
Na sua análise aos programas eleitorais sobre Justiça, quatro especialistas são unânimes no apelo ao investimento, mas também à "boa gestão pública", e deixam novas propostas para melhorar acesso.
A circunstância de os programas do PS e da AD serem os únicos que se referem diretamente ao propósito de acabar com os megaprocessos e de serem também os únicos a expressar a intenção de "clarificar" a estrutura do Ministério Público, deverá ser lido como uma intenção de alteração estrutural ou são propostas circunstanciais?
Câmara vai ter que pagar indemnização após ter chegado a acordo com empresa lesada. Mesquita Machado também será ressarcido.
Campanha criada por personalidades políticas pretende cobrir a totalidade das custas judiciais e despesas conexas do processo, que condenou o ativista antirracismo por difamar o militante de extrema-direita Mário Machado.
Federação Nacional de Médicos diz que são conhecidas mais 44 queixas contra o mesmo profissional. Decisão judicial puniu despedimento ilícito de uma médica.
Os edifícios do Amoreiras Plaza, Tivoli Fórum e Haitong Bank, 10 prédios onde funcionam hotéis Accor, NH e Iberostar, um projeto de luxo em Troia – e as empresas que comandam os negócios da família.
