Apesar de assumir as despesas, a líder bloquista afirmou: "Um governo decente mandaria a fatura ao genocida".
Dupla exigia à humorista uma indemnização superior a um milhão de euros.
Francisco Pedro, que quis protestar contra a expansão do aeroporto de Lisboa e a construção de um novo no Montijo, foi condenado a pagar uma multa, convertida em 60 horas de trabalho em favor da comunidade.
A última condenação do ex-Presidente francês recorda-nos como nasceu a crise da democracia.
Um aspeto relevante é que fato de muitos presidentes de câmara não podem recandidatar-se, devido à limitação de mandatos — entre eles, 54 do PS e 44 do PSD.
Vender imóveis através de rifas online é uma forma criativa, rápida, mais rentável e não precisa de aprovação bancária. Há plataformas que o fazem e já há casas em Portugal a serem sorteadas. Cada bilhete custa entre €3 a €10.
Resta perceber se, na próxima legislatura, será possível alcançar os consensos necessários nos pontos em que existe convergência, nomeadamente na valorização das carreiras na justiça, no reforço dos meios de investigação e na adoção de novas ferramentas que permitam garantir uma justiça mais eficaz.
Cinquenta anos após as primeiras eleições livres em Portugal, os portugueses, cada vez mais descrentes na sua classe política, voltam a ser confrontados com a necessidade de escolher entre figuras e programas eleitorais.
O técnico, que sofreu traumatismos na cara, foi levado para observação no Hospital de Santo António, no Porto.
O caso começou em 2018 quando o parlamento escocês aprovou um projeto de lei destinado a garantir o equilíbrio entre os géneros empregados no setor público e a For Women Scotland alertou que pessoas transgénero estavam a ter acesso às quotas femininas.
Os três tribunais superiores listam, no total, 71 recursos, 24 reclamações e 23 pedidos de recusa de juízes no processo Marquês. Estimativa conservadora põe o custo da defesa de José Sócrates acima de 350 mil euros. Ex-primeiro-ministro recebe uma subvenção vitalícia de 2.372 euros.
Cada grupo profissional, sejam magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público, advogados ou funcionários judiciais, tem uma visão única dos problemas, baseada na sua experiência diária.
Queixa está relacionada com um mandado cumprido pelas autoridades portuguesas e o posterior regresso de uma criança para junto da mãe, sem que um alegado risco de maus-tratos fosse avaliado.
"Um dos três fundadores da balada de intervenção em Portugal", não tem no País reconhecimento equivalente ao que tem em França e na Europa, afirma Octávio Fonseca, autor de um livro sobre Cília.
Bornito de Sousa e Naulila acusaram de difamação o jornalista britânico Oliver Bullough e a editora que publicou a versão portuguesa do seu livro. Tentaram várias instâncias, alegando que a liberdade de expressão não era "ilimitada". Em causa estavam as críticas aos gastos da então noiva: quase 200 mil euros em vestidos. Perderam.
A hipocrisia do mundo jurídico actual luso chegou a tal ponto que há que concluir que a presunção de inocência só vale quando o Estado quer, e que a inversão do ónus da prova está já consagrada, e em prática, cada vez com mais vigor, no processo penal português.
