Em comunicado, o TC declara inconstitucionais seis normas, dizendo responder a dois pedidos de fiscalização sucessiva: de um grupo de deputados do PSD e da provedora de Justiça.
Em Portugal estima-se que existam cerca de 30 mil pessoas infetados com o vírus C. A maioria não sabe que tem a doença ou então nunca recebeu tratamento. No Dia de Combante às Hepatites Virais falamos com quem enfrentou a doença.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da data da receção.
O dirigente sindical respondia a questões do deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, sobre como viram a indemnização de 500.000 euros paga à Alexandra Reis, numa altura em que os trabalhadores sofrem cortes salariais.
"Achei uma parte engraçada, [...] o doutor Luís Rodrigues comunicou aos trabalhadores que não conhece o plano de reestruturação da TAP", disse Paulo Duarte, na comissão de inquérito à TAP.
Bruno Aragão foi eleito na última legislatura pelo círculo eleitoral de Aveiro e já integrava a comissão de inquérito da TAP.
O diploma que despenaliza a morte medicamente assistida foi aprovado no Parlamento. Tema passou por três legislaturas e foi vetado duas vezes pelo Presidente.
Cristina Sousa contou que a Abraço sempre acompanhou a população sem-abrigo e conseguiu dar resposta, mas disse que agora estão a sentir "características um bocadinho diferentes" quando procuram apoio noutras instituições.
Com a aprovação dos projetos na generalidade, os quatro projetos descem agora à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para o debate na especialidade.
A jovem que sofria de progeria, uma doença genética rara, chegou a pedir para cumprir pena com a mãe. A viver em Viseu, Ana Pais estava detida no Porto e foi transferida para a cadeia da Guarda no dia em que a filha morreu.
Questionados pela Lusa, dois hospitais confirmaram que não estão a garantir medicação para três meses.
Dos novos medicamentos que prometem tratamento em 24 horas às técnicas usadas por astronautas, passando pelos animais de companhia e estímulos magnéticos. Saiba como enfrentar a doença muitas vezes incompreendida por médicos e familiares.
Para Cristina Sousa, as vacinas deviam abranger seropositivos com carga vírica descontrolada e com o sistema imunitário debilitado. DGS está a analisar a situação.
Organizações de luta contra a sida alertam que existem outras infeções além da Covid-19 e afirmam que a situação é "grave", lamentando que o seguimento das pessoas com VIH esteja a ser comprometido.
Quem sofre de problemas de ansiedade "pode acabar por ficar mais preocupado nestas situações", alerta psicóloga. "E se estiver no metro e espirrarem para cima de mim?" ou "e se for a um restaurante em que alguém na mesa ao lado está infetado?", são algumas das inquietações.
A resposta é sim. Uma das causas mais comuns para a perda de memória é ter uma alimentação pobre
