Alimenta-se, com frequência, uma ideia errada na opinião pública de que os magistrados do Ministério Público não têm prazos para cumprir, ao contrário dos advogados.
Responsável pela pasta da Saúde explica, no Congresso do PSD, que "governar não implica ser popular, implica ser responsável".
As ações durante o primeiro trimestre em território nacional tiveram ainda "especial incidência" na criminalidade violenta e na criminalidade organizada.
A conclusão principal do relatório da OCDE é simples: muitos países já criaram leis, estratégias, deveres declarativos e mecanismos de controlo, mas continuam com dificuldade em transformar esse quadro formal e normativo em prática efetiva, i. e, resultados.
Se o Ministério Público não tiver condições para responder com eficácia, coerência e firmeza a essa ameaça, o preço não será apenas medido em estatísticas criminais. Será pago em erosão de confiança, em normalização da violência organizada e em perda de qualidade democrática.
O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.
O presidente da Câmara garantiu que Aveiro continua a ser um município tranquilo.
É de extrema importância munir as nossas cidades com tecnologia de vídeovigilância para a salvaguarda das pessoas e bens, mas Portugal está a ficar para trás face a outros países europeus.
Em muitas unidades, cada magistrado gere, simultaneamente, mais de mil inquéritos.
A SÁBADO falou com Artur Vaz, Hugo Costeira e Roberto Uchôa sobre o aumento da quantidade de cocaína que chega a Portugal e a forma como o nosso país é usado como ponto de entrada na Europa por vários grupos internacionais.
A TAP viu-se hoje envolvida em mais uma polémica depois da Polícia Judiciária realizar buscas à empresa.
“Que Deus perdoe a minha filha, eu ainda não consigo”, diz antigo líder do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo.
Professor universitário foi esfaqueado pela própria filha, que acabou por confessar o crime.
Vítima de 81 anos sofreu vários ferimentos e lacerações, no abdómen, mãos e pernas.
Polícia Judiciária de Lisboa investiga tentativa de homicídio de professor universitário de 81 anos.
A rusga apanhou 18 identificados como líderes, 58 mulheres alegadamente envolvidas na prostituição e 44 supostos clientes.
