Em causa estão as denúncias de vários pais e familiares a propósito da Academia Sonhar e Crescer.
Depois de ter falado dos "abusos", Maria do Rosário Ramalho tem evitado responder às questões sobre o número de casos, até porque, tal com Marta Esteves explicou à SÁBADO, provavelmente é impossível.
Debate do Estado da Nação ficou marcado por troca de nomes entre a bancada do PS e do Chega. Saúde e imigração foram os principais temas discutidos.
Susana Baptista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular, pede que o Governo reveja as condições propostas para o contrato de associação ou que opte por voltar aos contratos de desenvolvimento para a educação pré-escolar.
Muitas famílias deparam-se neste momento com a dificuldade em encontrar uma vaga numa escola de pré-escolar, depois de terem conseguido que os seus filhos frequentassem gratuitamente uma creche, através do Programa "Creche Feliz".
A organização louva que Portugal considere a educação pré-escolar como essencial, mas aponta que não existe oferta suficiente e que crianças mais desfavorecidas são as mais prejudicadas.
A conclusão é do Tribunal de Contas, que considera que este desconhecimento prejudica a avaliação da medida e a criação de novas políticas.
Fonte da Câmara Municipal de Faro disse que o executivo "não tem conhecimento direto" deste caso concreto e explicou que os pais terão de expor a situação à autarquia para que esta "avalie e possa ajudar a resolver" o problema.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou em junho que as famílias iriam passar a ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houvesse vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não apenas na área do concelho, como acontecia até agora.
Dados do Instituto da Segurança Social revelam que 2.391 creches integram o programa "Creche Feliz", a maioria do setor social.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação alertou para "o risco de milhares de crianças e famílias ficarem sem resposta" e acusou o antigo Executivo de não preparar um plano de resposta para as crianças que têm atualmente direito à creche gratuita.
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Sem alterações, as crianças com três anos que ficarem sem vaga nos jardins-de-infância públicos terão de pagar pelo setor privado ou voltar para casa. Associação pede urgência ao Governo.
Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular alertou que cerca de seis mil crianças que frequentam creches privadas gratuitamente estão em risco de perder esse direito.
Governo não atualizou as verbas atribuídas apesar dos avisos e estabelecimentos admitem ter de abandonar o programa Creche Feliz.
A creche gratuita abrange as crianças nascidas depois do dia 1 de setembro de 2021, além de todas as crianças de famílias que estão no 1.º e 2.º escalões de rendimentos.
