Luís Neves afirmou que será "muito firme" em relação a comportamentos desviantes dos polícias.
Luís Neves deu conta que até 29 de maio terminam o curso quase 600 novos agentes e, no final de dezembro, termina mais outro curso de formação de agentes com cerca de 800 polícias.
O diploma - aprovado por PSD, Chega e CDS-PP - proíbe a "exibição, colocação ou hasteamento" em edifícios públicos de bandeiras "de natureza ideológica, partidária ou associativa e também de insígnias de "origem estrangeira, salvo no âmbito de atos oficiais de natureza diplomática ou protocolar".
Do ponto de vista jurídico, a questão central não é a existência da ferramenta NewsWhip, mas o seu uso. A Constituição da República Portuguesa consagra, de forma inequívoca, a liberdade de imprensa e a proibição de ingerência do Estado nos meios de comunicação social.
Ministra da Cultura adiantou que em 2025 foram abertos dois GAV, no Seixal e no Porto, e que durante 2026 "está prevista a abertura de mais três".
Em causa está a indicação de Maria Carolina da Cunha Santos para o Conselho Superior da Magistratura e de Maria Villaret Frischknecht para o Conselho Superior do Ministério Público.
Presidente da República visitou as casas afetadas pelo mau tempo em Leiria e recordou o facto de os salários não serem suficientes para "pagar as rendas exorbitantes".
O professor universitário foi membro de vários governos socialistas. Para ser eleito terá de obter o voto favorável de dois terços dos deputados.
Uma plataforma única, construída com o MP no centro do inquérito penal, permitiria maior controlo sobre a preservação digital dos dados, melhor fiscalização do que é feito em cada processo e mais transparência para cidadãos e arguidos.
Quem investe em missão e ética não perde produtividade, ganha motivação. Também os cidadãos ganham.
Faz hoje dois anos que o primeiro-ministro tomou posse.
Trump nunca soube muito bem o que quer com a guerra ao Irão. Mas parece cada vez mais claro que tenta uma saída rápida que lhe permita decretar algum tipo de "vitória" (seja lá o que isso for). Netanyahu, com objetivos muito mais definidos, fará tudo para prolongar os EUA envolvidos na agressão. Pelo meio, Zelensky, percebendo os riscos das vantagens para a Rússia do aumento do preço dos combustíveis fósseis, fez jogada diplomática de mestre na Arábia Saudita.
A Constituinte sobreviveu a um cerco (que Pinheiro de Azevedo alvitrou terminar à bomba), golpes e contra-golpes, a deputados sem salário e a muitos berros de “fascista”. Terminou em júbilo e hino: cumpriu a missão.
A lei fundamental já foi revista sete vezes desde 1976 e não sofre alterações há mais de 20 anos, mas 58% dos inquiridos estão a favor de uma revisão constitucional.
A SÁBADO recebeu o seguinte direito de resposta em relação ao artigo "Membro da concelhia do Chega na Póvoa de Varzim arrasada pelo filho homossexual: 'Fascista lunática'".
O advogado do jornal, Theodore Boutrous, declarou que a decisão judicial representa “uma forte rejeição da tentativa do Pentágono de impedir a liberdade de imprensa e a divulgação de informações vitais ao povo americano em tempo de guerra”.
