Presidenciais: Montenegro diz que os próximos cinco anos vão ser "muito desafiantes"
Primeiro-ministro disse ter uma expectativa positiva acerca da participação dos portugueses nas eleições presidenciais.
Primeiro-ministro disse ter uma expectativa positiva acerca da participação dos portugueses nas eleições presidenciais.
"António José Seguro é o garante dos valores democráticos e constitucionais", disse o líder socialista.
Hannah Natanson é acusada de "obter e divulgar informações confidenciais, ilegalmente, de um contratado do Pentágono".
O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.
Presidente do PS partilhou uma mensagem nas redes sociais.
A abstenção atual não nasce da ignorância e indecisão, mas da desilusão e elevada exigência diária, incluindo a leitura e reflexão. A abstenção não corrige o sistema, torna-o mais pobre. Menor participação fragiliza a legitimidade democrática e amplifica, pelo fenómeno da dispersão de votos, os extremos, amiúde fortemente organizados e hierarquizados.
Não existem informações sobre o estado de saúde das vítimas.
O parlamento insular discutiu votos do JPP, o maior partido da oposição - que teve a abstenção da maioria PSD/CDS-PP -, e do PSD e do Chega, ambos aprovados por unanimidade.
Em causa ataque à Venezuela que culminou com a captura de Nicolás Maduro e a mulher.
O desespero que hoje sinto, mas por razões totalmente distintas, é ainda maior. Muito maior mesmo.
Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.
O partido apresentou no parlamento uma proposta anti-okupas e chamou para audição os antigos patrões de André Ventura numa consultora.
Para o candidato presidencial apoiado pelo PCP, há direitos fundamentais consagrados na Constituição que "estão a ser claramente postos em causa".
Associação de juristas lança directrizes para as famílias que suspeitam de doutrinação ideológica junto dos filhos.
O político moçambicano disse ainda que, pelas razões sociais, as manifestações foram constitucionais, legítimas e por direito, mas foram violenta e ilegalmente reprimidas pelas autoridades.
O presidente da Assembleia da República, defende que “a censurabilidade ética, política ou institucional de uma conduta não implica, automática ou necessariamente, a sua qualificação como ilícito criminal”.