O Labirinto da Razão de Estado: Uma análise comparada da arquitetura do sistema de informações da República Portuguesa no contexto europeu
Ao contrastarmos o modelo português com os gigantes da inteligência europeia emerge uma assimetria profunda.
Ao contrastarmos o modelo português com os gigantes da inteligência europeia emerge uma assimetria profunda.
Eva Cruzeiro é autora de uma queixa contra o deputado do Chega Filipe Melo, cujo processo está em curso na Comissão de Transparência. Por sua vez, Filipe Melo apresentou outra queixa contra a deputada socialista.
Sou, como sabem, um defensor de uma ideia bastante lata da liberdade de expressão, incluindo nessa liberdade muita coisa que está em Portugal no âmbito das proibições constitucionais. Mas sempre disse que o limite seria o crime, e há crime no uso da palavra e da escrita exclusivamente para a calúnia, o insulto e difamação.
Em muitas unidades, cada magistrado gere, simultaneamente, mais de mil inquéritos.
Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.
Na sequência de uma queixa apresentada pelo coordenador nacional do Sindicato para Todos os Profissionais da Educação (Stop), André Pestana.
Henrique Gouveia e Melo e Jorge Pinto defrontam-se esta quarta-feira, no sétimo debate para as eleições presidenciais.
Foi acompanhada por cerca de uma centena de cidadãos, incluindo alguns turistas.
Em sede de OE2026, o Chega propõe Plano Nacional de Remigração, que poderá abranger imigrantes desempregados. A deputada Cristina Rodrigues é uma das responsáveis pela proposta.
A recente manifestação dos juízes e procuradores italianos, que envergaram as suas becas e empunharam cópias da Constituição nas portas dos tribunais, é um sinal inequívoco de que mesmo sistemas jurídicos amadurecidos podem ser alvo de ameaças sérias à sua integridade.
A justiça administrativa não limita a ação do Estado, dá-lhe solidez. Uma decisão administrativa tomada dentro dos limites legais, devidamente fundamentada e transparente, reforça a confiança dos cidadãos e aumenta a segurança das instituições.
Candidato às eleições do próximo dia 18 de janeiro defende que o Presidente da República "deve atuar como um escrutinador"
Governo limitou a velocidade dos peões a 6 quilómetros por hora.
Os 88 anos de Balsemão traduzidos em 88 histórias que o retratam. Os cartazes do Chega, que "podem ser ilegais". E uma estrela musical em ascensão.
Oito associações ciganas avançam com queixa no Ministério Público por cartazes de André Ventura com frases contra minorias e especialistas alertam para responsabilidades criminais. O líder do Chega desvaloriza e refere que a "Justiça tem mais que fazer".
Alterações foram aprovadas pelo PSD/CDS, Chega e IL.