O antigo primeiro-ministro considerou José Preto poderia ter continuado no julgamento se houvesse um "mínimo de consideração pessoal e de delicadeza humana" por parte dos juízes.
A 7 de janeiro, "encontravam-se pendentes" cerca de 124.793 processos.
Ministro da Defesa diz que não tem mandato para se pronunciar sobre o tema.
O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.
Luís Marques Mendes e André Ventura, candidatos às eleições presidenciais, anunciaram que estarão presentes.
O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para 09 de janeiro para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia.
Vieram de França a saber cultivar rúcula, compraram grandes herdades, participaram em caçadas com reis e infantes, fizeram-se barões em Salvaterra. Os seus descendentes foram campeões de ténis e de golfe, fizeram o Sporting e o BES, lançaram o turismo no Algarve – mas também cantaram ópera no Scala de Milão.
Por trás desse incidente, revela-se um problema mais profundo: a frágil consolidação do Estado de Direito na Guiné-Bissau.
Em muitas unidades, cada magistrado gere, simultaneamente, mais de mil inquéritos.
Sócios dos 'dragões' tomaram a decisão em Assembleia-Geral Ordinária, este sábado.
A portaria, que entra em vigor em 15 de dezembro, regulamenta a transmissão de dados e a tramitação eletrónica dos processos relativos aos pedidos submetidos pelas vítimas à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC).
Antigo primeiro-ministro afirma que a prescrição de crimes não foram discutidos no julgamento em curso.
Os dados das primeiras medições de ozono à superfície de Marte mostram que o ozono neste planeta está concentrado a uma altitude inferior à da atmosfera terrestre.
Ex-autarca do Porto fez parte da lista de Pedro Proença ao Conselho Superior da FPF e deixa duras críticas após derrota da seleção na Irlanda.
Antigo primeiro-ministro, principal arguido no processo Operação Marquês, lembra que tem 20 dias para escolher um novo representante.
"Não me vou pronunciar sobre a decisão da juíza. É importante que o processo ande e o juiz deve ter autonomia de conduzir o seu processo. Não acho que tenha sido um passo que tenha corrido mal", afirmou Rita Júdice.
