Líder do Chega diz que o partido escolheu o juiz desembargador Luís Brites Lameiras, "um homem de diálogo e bons valores".
O antigo ministro reforma-se aos 59 anos e depois de ter sido governador daquela instituição entre 2020 e 2025.
Ex-PGR mandou reabrir investigação por duas vezes, mas MP concluiu sempre o mesmo: o juiz Vaz das Neves não cometeu crimes.
O advogado, antigo ministro da Presidência e dirigente do PSD Nuno Morais Sarmento morreu hoje, aos 65 anos.
O advogado, antigo ministro da Presidência e dirigente do PSD Nuno Morais Sarmento morreu hoje, aos 65 anos.
O antido ministro da Presidência foi encontrado morto em casa, avança a CNN.
A “cartilha” italiana do Presidente Mattarella tem alguns pontos de contacto com as exigências que se colocam ao Presidente Seguro
Um procurador em Portugal não é apenas um “acusador” na esfera penal. Ao contrário do que sucede em países como França ou Espanha, o nosso sistema confere ao Ministério Público competências de uma transversalidade ímpar.
"Infelizmente, neste ano e no ano transato, têm sido [conhecidas] situações muito graves de condutas impróprias nas forças de segurança", reconheceu Pedro Figueiredo.
Na sequência desta proposta, o Conselho Superior do Ministério Público emitiu um parecer que alertou para a possibilidade de inconstitucionalidades.
A insuficiência de juízes não é uma perceção recente, nem uma dificuldade circunstancial. É uma realidade reconhecida há vários anos, com impacto direto na capacidade de resposta destas estruturas e na forma como a jurisdição é percecionada por quem dela depende.
O antigo líder parlamentar do CDS chegou a ser presidente do Conselho Nacional do partido. Tinha 88 anos.
O antigo primeiro-ministro considerou José Preto poderia ter continuado no julgamento se houvesse um "mínimo de consideração pessoal e de delicadeza humana" por parte dos juízes.
A 7 de janeiro, "encontravam-se pendentes" cerca de 124.793 processos.
Ministro da Defesa diz que não tem mandato para se pronunciar sobre o tema.
O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.
