Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
Os casos de violência nas escolas têm motivado pais a pedirem um aumento da segurança dentro dos estabelecimentos, inclusive câmaras de vigilância. CONFAP e ANDAEP dizem que não é prioridade.
São 8% os jovens que desistem de estudar, um problema que Filinto Lima associa à atual crise pela necessidade de ajudarem os pais. A tutela diz preocupar-se com a questão mas refere que Portugal está a cumprir a meta da União Europeia, pela taxa estar abaixo dos 9%.
Quatro associações lamentam não terem sido ouvidas pelos deputados e pedem audiência com urgência ao Presidente da República, a quem caberá promulgar ou não a lei.
Diretores dos agrupamentos escolares acreditam que a crescente digitalização dos manuais contribuiu para a diminuição da sobrecarga dos alunos em Portugal. Para as associações de pais, o peso continua a ser excessivo.
Ministério da Educação esclarece que alunos que apresentem manuais que não possam ser reutilizados por "razões decorrentes de um uso normal do livro" deverão receber vouchers.
Há famílias a recorrer ao teletrabalho para poderem ficar com as crianças em casa devido à falta de vagas, denuncia a Confap.
No arranque do ano letivo, a informação prestada às escolas era que os alunos do 3º e 4º ano não iam ter de devolver os manuais escolares. No final do ano letivo os pais receberam uma indicação contrária, já depois de as crianças terem usado os livros. Agora correm o risco de ter de os pagar.
Pais denunciam falta de lugares para as crianças entre os 3 e os 5 anos. Problemas com matrículas, também aumentaram nos últimos dias, no Portal da Queixa.
A inscrição dos alunos que terminaram o 4.º ano começou na quinta-feira e tinha como prazo limite o dia 10 de julho, segunda-feira, mas vários encarregados de educação relataram que o portal das matrículas está a bloquear a meio, não permitindo concluir o processo.
Há escolas que estiveram fechadas durante um mês, crianças que não sabem ler no final do 2º ano e adolescentes que temem pelos resultados dos exames nacionais. Em desespero, muitos pais recorrem a centros de explicações.
Escolas públicas organizam visitas de estudo ao estrangeiro deixando para trás alunos sem capacidade para pagar as viagens, que podem ir de 500 a 800 euros, segundo relatos de pais e estudantes.
No sábado, os professores e funcionários das escolas voltam a participar em mais uma manifestação nacional que se realizará em Lisboa.
Para a Confap, "tem de haver uma estratégia diferenciadora para que os alunos mais prejudicados consigam ter o mesmo nível de aprendizagem, porque há alunos com um impacto zero ou muito próximo de zero e outros em que o impacto foi grave".
Marcha segue depois para o Palácio de Belém onde os representantes serão recebidos por um elemento da equipa de Marcelo Rebelo de Sousa.
O Ministério da Educação pediu um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade da forma de execução das greves dos professores que estão em curso nas escolas.
