O principal arguido recebeu quatro anos e cinco meses de prisão por proxenetismo agravado. O tribunal deu como provada a coerção, mas afastou a condenação por violação.
Os quatro influencers foram condenados a penas efetivas de prisão. Terão ainda de pagar uma indemnização de 50 mil euros à vítima.
Vencedor da Palma de Ouro, em Cannes, e nomeado aos Óscares por "Foi Só Um Acidente", o cineasta volta a enfrentar uma pena de prisão, desta vez de um ano.
Há 100 anos, Portugal não sabia punir os poderosos. Continua a não saber.
Dezenas de organizações ambientalistas tinham alertado que as propostas de alteração ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) podiam pôr em causa a proteção do lobo-ibérico.
Estavam em prisão preventiva e foram condenados na pena única de dois anos e nove meses de prisão, por seis crimes de burla.
A percepção de que a atitude amoral e o acto imoral, em prejuízo consciente de terceiros, predominam ou, pelo menos, são tolerados entre as elites com poder de decisão, põe em causa a legitimidade dos regimes políticos.
Lembrando que o lobo-ibérico é protegido desde 1988, as organizações de ambiente frisam que as alterações ao PEPAC contrariam a promessa da ministra, que em setembro de 2024 disse que não haveria alterações na política nacional de proteção do lobo-ibérico.
Além da violência doméstica, a vigilância eletrónica teve um crescimento em todas as medidas e penas.
O Congresso Nacional brasileiro aprovou a proposta que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado.
Em discussão estará um projeto de lei do BE e dois projetos de resolução apresentados por Chega e Livre.
A atriz e protagonista de Tár falou no festival de Cannes, onde já havia protestado contra as assimetrias de género na indústria do cinema. Passados nove anos, o que se passa com o movimento?
Os actuais dirigentes do país, muito provavelmente por força de um revanchismo que, apesar de mascarado de “modernidade”, é cada vez mais indisfarçável, estão mais preocupados em destruir os equilíbrios sociais construídos na sequência do 25 de abril de 1974 e do 25 de novembro de 1975, do que em procurar encontrar soluções para debelar essas dificuldades, ou pelo menos minorar as suas consequências para os mais desfavorecidos.
Rui Veloso salientou que se tem que "aprender com os erros, com aquilo que se passou e com a parte negativa para melhorar no futuro", frisando que "toda a cadeia de comando está mais atenta".
Os grupos de defesa dos direitos humanos criticaram a medida, alegando que facilita demasiado a imposição da pena de morte e elimina os procedimentos que garantem o direito a um julgamento justo.
O antigo autarca de Gaia foi condenado por vários crimes económicos, incluindo corrupção e branqueamento, à pena única de oito anos e seis meses de prisão, ficando ainda proibido de exercer cargos públicos durante oito anos.
