Em comunicado, a associação de defesa do consumidor coloca em causa a legalidade das plataformas não reembolsarem as comissões da venda de bilhetes.
Banco público decidiu, pelo quarto ano consecutivo, não aumentar as comissões cobradas aos clientes e depositantes. Não tem previsto qualquer encerramento de agências e vai reforçar o número de Gabinetes de Empresas, que servem sobretudo PME.
Investigadores ainda tentaram revistar os escritórios das comissões parlamentares, em Kiev, mas foram impedidos pelas forças de segurança.
Sobre as comissões cobradas pelo banco, o presidente da CGD disse que para já irão ser mantidas as comissões.
O Instituto da Segurança Social é autorizado a estabelecer protocolos com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e as autarquias locais com vista à validação do cumprimento das condições de acesso à isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social a cargo do empregador e dos trabalhadores independentes.
A inflação dá sinais de abrandamento, as taxas de juro estão em revisão e o mercado imobiliário em Portugal volta a agitar-se.
Comissões de instrução avaliaram até ao momento o caso de 68 pessoas, refere o grupo Vita.
Após a aprovação das iniciativas, segue-se o processo de constituição das comissões, com a imprensa espanhola a recuperar casos semelhantes anteriores em que, nessa fase posterior, acabou por formar-se apenas uma comissão, por algum tipo de entendimento entre os partidos.
Têm um minuto para intervir sobre as propostas dos outros partidos, menos capacidade de interpelar o Executivo e de participar em comissões. Ganham mais destaque (por serem os únicos representantes), mas falta-lhes apoio. BE, PAN e JPP estarão sujeitos a estas regras na próxima legislatura.
Durante décadas, vender casa em Portugal implicou recorrer a uma agência imobiliária tradicional, aceitar comissões elevadas e abdicar de grande parte do controlo sobre o processo. Mas o setor está a mudar.
Este valor divide-se em dois tipos de cobrança indevida: a cobrança indevida de juros, que representou 18,5 milhões de euros, e a cobrança indevida de comissões proibidas ou limitadas por lei, que totalizou 3,5 milhões de euros.
No que respeita às comissões parlamentares, José Pedro Aguiar-Branco advoga que, "sejam elas permanentes ou eventuais, não subsistem em funcionamento após a dissolução parlamentar".
Paulo Lourenço foi constituído arguido. É suspeito de ter recebido comissões com a venda da antiga sede.
Estes pedidos de compensação financeira para as vítimas de abusos sexuais na Igreja católica estão a ser analisados por duas comissões, uma das quais avalia os factos e outra os montantes a atribuir, de acordo com o regulamento publicado em julho de 2024.
Os deputados mantêm as suas funções, apesar das reuniões plenárias e das comissões parlamentares terem sido canceladas. Alguns manter-se-ão na Comissão Permanente até que se forme um novo Governo.
O antigo líder parlamentar do PSD defendeu que foi aberta uma "porta perigosa" quando se começaram a utilizar as comissões parlamentares de inquérito para "atacar pessoas"..
