Sobre as comissões cobradas pelo banco, o presidente da CGD disse que para já irão ser mantidas as comissões.
O Instituto da Segurança Social é autorizado a estabelecer protocolos com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e as autarquias locais com vista à validação do cumprimento das condições de acesso à isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social a cargo do empregador e dos trabalhadores independentes.
A inflação dá sinais de abrandamento, as taxas de juro estão em revisão e o mercado imobiliário em Portugal volta a agitar-se.
Comissões de instrução avaliaram até ao momento o caso de 68 pessoas, refere o grupo Vita.
Após a aprovação das iniciativas, segue-se o processo de constituição das comissões, com a imprensa espanhola a recuperar casos semelhantes anteriores em que, nessa fase posterior, acabou por formar-se apenas uma comissão, por algum tipo de entendimento entre os partidos.
Têm um minuto para intervir sobre as propostas dos outros partidos, menos capacidade de interpelar o Executivo e de participar em comissões. Ganham mais destaque (por serem os únicos representantes), mas falta-lhes apoio. BE, PAN e JPP estarão sujeitos a estas regras na próxima legislatura.
Durante décadas, vender casa em Portugal implicou recorrer a uma agência imobiliária tradicional, aceitar comissões elevadas e abdicar de grande parte do controlo sobre o processo. Mas o setor está a mudar.
Este valor divide-se em dois tipos de cobrança indevida: a cobrança indevida de juros, que representou 18,5 milhões de euros, e a cobrança indevida de comissões proibidas ou limitadas por lei, que totalizou 3,5 milhões de euros.
No que respeita às comissões parlamentares, José Pedro Aguiar-Branco advoga que, "sejam elas permanentes ou eventuais, não subsistem em funcionamento após a dissolução parlamentar".
Paulo Lourenço foi constituído arguido. É suspeito de ter recebido comissões com a venda da antiga sede.
Estes pedidos de compensação financeira para as vítimas de abusos sexuais na Igreja católica estão a ser analisados por duas comissões, uma das quais avalia os factos e outra os montantes a atribuir, de acordo com o regulamento publicado em julho de 2024.
Os deputados mantêm as suas funções, apesar das reuniões plenárias e das comissões parlamentares terem sido canceladas. Alguns manter-se-ão na Comissão Permanente até que se forme um novo Governo.
O antigo líder parlamentar do PSD defendeu que foi aberta uma "porta perigosa" quando se começaram a utilizar as comissões parlamentares de inquérito para "atacar pessoas"..
Foram analisadas as 879 transações dos 'dragões' nas 10 épocas anteriores, entre 2014/15 e 2023/24.
Os documentos apresentados no Supremo Tribunal do Reino Unido alegam que a operadora terá agido de "má fé" ao reduzir as comissões aos operadores de "franchising" do grupo durante a pandemia.
Segue-se agora a fase das alterações nas comissões parlamentares. Processo legislativo pode estar terminado em seis meses.
