O risco de converter a memória futura em desproteção real
O combate à violência doméstica em Portugal tem sido pautado por uma evolução legislativa e dogmática assinalável.
O combate à violência doméstica em Portugal tem sido pautado por uma evolução legislativa e dogmática assinalável.
Nove dos casos foram encaminhados para o Ministério Público por existirem indícios da prática de crime, avança a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.
"O combate à violência dos radicalismos políticos faz-se também com a garantia de mais segurança", com a presença de "mais polícia", defende a autarquia de Carlos Moedas. BE contrapõe: "Apenas existe a ação violenta e de ódio da extrema-direita".
No frente-a-frente entre o presidente da IL e a porta-voz do PAN, transmitido terça-feira à noite na SIC Notícias, o primeiro tema abordado pelos dois líderes foi a saúde.
A tutela nacional deu conta dos 79 denuncias registadas pela Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) desde a sua criação, em 2019.
Em Portugal, a Autoridade de Prevenção e Combate à Violência no Desporto condenou 19 pessoas por atos de racismo e xenofobia em recintos desportivos, desde 2019. Atualmente estão proibidas de aceder a recintos desportivos cerca de 350 pessoas.
Emblema minhoto já foi notificado pela Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto.
Oito magistrados estiveram presentes no jogo entre o Guimarães e FC Porto, no domingo, em que o futebolista Marega foi alvo de insultos racistas.
Equipa de procuradores especializada no combate à violência no futebol já tinha vigiado a claque do V. de Guimarães que gritou insultos racistas contra o jogador do FC Porto. Magistrados ficaram surpreendidos com a violência.
João Paulo Rebelo defende que poder judicial deve ter uma intervenção mais forte nas condenações. "Não podemos aceitar que num recinto desportivo comportamentos que num café, numa loja de roupa ou num restaurante não são aceites", afirmou.
Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, avança que medida representa um crescimento de 25% desde 2017 e aponta que Governo está a trabalhar na criação da base de dados com dados oficiais.
Nota do Governo explicou que estas verbas não estão "sujeitas a qualquer cativação".
"Lisboa está muito atrasada nestas respostas às vítimas de violência", reconheceu o gabinete do vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa.
Documento da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação tem como objetivo promover um maior conhecimento nas organizações e ensinar comportamentos corretos.
Funcionários da 7ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal estão à “beira do colapso físico e mental”, devido ao excesso de trabalho.
Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto confirmaram que grupos de adeptos do Sporting ficaram suspensos depois dos "leões" não terem renovado licenças.