Sábado – Pense por si

Saiba Mais

Coimas

Luana Augusto

Mulher ao volante, perigo constante? Na verdade, homens provocam mais acidentes

Homens conduzem a velocidades superiores, são mais agressivos e consomem quatro vezes mais álcool do que as mulheres.

Margarida Reis

Ajuizando

Quando os tribunais resolvem o que os impostos complicam

Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.

Nuno Cunha Rolo

O Canto das Políticas

O défice de transparência da transparência salarial

A transparência salarial visa combater a desigualdade remuneratória entre homens e mulheres.

Rede Expressos pode ser suspensa por bloqueio de acesso à concorrência no terminal de Sete Rios, em Lisboa

SÁBADO

Rede Expressos arrisca dois anos de suspensão

Em causa está o bloqueio de acesso à concorrência ao terminal de Sete Rios, em Lisboa.

GNR ficava com dinheiro das multas e apagava os autos

O GNR pedia aos infratores que pagassem a multa em numerário e depois apagava o registo do auto.

Parlamento aprova lei sobre o uso da burca em espaços públicos

Diogo Barreto

Parlamento aprova proibição da burca em espaços públicos em Portugal

A proposta proíbe "roupas destinadas a ocultar o rosto". Chega fez a proposta e a direita aprovou.

Lusa

Sistemas de inteligência artificial como ChatGPT com novas regras na UE

Passam a ser sujeitos a novas regras de documentação, transparência, segurança, conformidade com direitos de autor e avaliação de riscos na UE.

Lusa

Novas regras para venda de álcool na noite do Porto a partir de quarta-feira

A venda de bebidas alcoólicas após as 21h só é autorizada em cafés, bares, restaurantes e discotecas. De fora ficam estabelecimentos como supermercados, lojas de conveniência, de souvenirs ou garrafeiras.

Lusa

Constitucional rejeita apreciar recursos no caso do cartel da banca

O TC decidiu que não vai sequer apreciar os recursos apresentados pela Autoridade da Concorrência e pelo MP, havendo já só "uma réstia de esperança para o lado da acusação".

Negócios

Bruxelas pede a retalhista Shein que respeite regras europeias e ameaça com multas

Comissão Europeia notificou a Shein sobre um conjunto de práticas abusivas, que violam o direito da UE. Retalhista chinesa tem um mês para dar resposta às questões levantadas e cumprir regras europeias, sob pena de lhe serem aplicadas multas com base no seu volume de negócios.

Alexandre R. Malhado

Deputado do Chega endivida empresa em mais de meio milhão

João Ribeiro levou a empresa à insolvência com uma dívida de mais de meio milhão de euros. Há mais de 130 mil euros em impostos por pagar, assim como mais de 38 mil euros em contribuições à Segurança Social.

Ana Bela Ferreira

Montenegro pede moção de confiança e passa empresa familiar para os filhos

O primeiro-ministro fez este sábado uma declaração ao País após terem surgido dúvidas de incompatibilidades com a atividade da empresa familiar que é detida pela mulher e pelos dois filhos. Garantindo não ter feito nada de errado, deixou o aviso: "A crise política deve ser evitada, mas pode ser inevitável".

Lusa

Quase 500 pessoas impedidas de acederem a recintos desportivos no ano de 2024

O documento refere que "entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, foram instaurados 1.675 processos de contraordenação e concluídos 1.504 (incluindo processos que transitaram de anos anteriores)".

Lusa

Autoridade da Concorrência vai recorrer da decisão sobre 'cartel da banca'

O Tribunal da Concorrência confirmou as coimas de 225 milhões de euros a 11 bancos, decidindo que ficou provado que houve "conluio" entre os bancos quando trocaram informações sobre créditos e que "alinharam práticas comerciais" falseando a concorrência.

Leonor Riso

Cartel da banca. Relação declara prescritas as multas de €225 milhões a 11 bancos

Tribunal da Relação de Lisboa decidiu pelo arquivamento dos autos. Onze bancos tinham sido condenados pela Concorrência a multas de €225 milhões.

Lusa

Aumentam averiguações por violação de dados pessoais

A Comissão Nacional de Proteção de Dados abriu 2.046 processos de averiguações, mais 228 do que em 2023.

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