Um cidadão suíço - que desembarcou com sua esposa antes que o surto fosse conhecido - está a ser tratado em Zurique, na Suíça, elevando para oito o número de casos de hantavírus no cruzeiro.
O PCP defende (e bem) que não é tolerável que um cidadão que se atrase uns dias no pagamento de uma prestação do IMI seja implacavelmente executado pela Autoridade Tributária, enquanto devedores de milhões, frequentemente empresas, sejam convidados para uma arbitragem à porta fechada.
José Manuel Durão Barroso, futuro presidente da Comissão Europeia, futuro presidente não executivo do Goldman Sachs International, futuro cidadão do mundo com várias moradas em países com regimes fiscais convenientes — foi maoísta.
Cédric Prizzon está "fortemente indiciado" da prática de dois crimes de homicídio qualificado.
Não estamos perante uma ilegalidade, mas perante uma assimetria. E essa assimetria corrói a confiança.
Para o cidadão que depende de uma indemnização para reconstruir a sua habitação, para o trabalhador cuja situação contratual se altera ou para a empresa que necessita de reorganizar compromissos financeiros, a existência de tutela jurisdicional efetiva constitui condição de segurança.
Executivo esclareceu ainda que a isenção de taxas na renovação ou emissão do cartão de cidadão se aplica somente quando "não haja lugar a alteração dos dados do titular".
No cumprimento de um mandado de detenção internacional emitido pelas autoridades daquele país
Pedido de renovação do cartão de cidadão perdido ou inutilizado devido à tempestade Kristin deve ser feito até ao final de março. Renovação está isenta de custos. Medida aplica-se também a quem perdeu o bilhete de identidade vitalício devido ao mau tempo.
Em resposta ao repto lançado por André Ventura, de adiar por uma semana a segunda volta das eleições presidenciais em todo o país, o candidato apoiado pelo PS diz que "têm de ser as autoridades a decidir". "Sou um mero cidadão que se candidata a Presidente da República", refere.
O que está a emergir, comarca após comarca, é a falência de uma estrutura que há muito opera no limite. E quando um sistema de justiça se mantém apenas pelo esforço e sacrifício dos seus profissionais, algo de essencial se perdeu, isto é, a responsabilidade do Estado perante o cidadão.
Um agente federal de imigração matou a tiro um homem no sábado em Minneapolis, EUA, atraindo centenas de manifestantes para as ruas geladas e aumentando as tensões numa cidade já abalada por outro tiroteio fatal semanas antes.
De acordo com a polícia de investigação moçambicana, o cidadão português tirou a própria vida com recurso a instrumentos cortantes e ingestão de um veneno para ratos.
Momento da detenção do cidadão norte-americano foi captado em vídeo.
Uma lei poderia ser aprovada por estes dias: todos os que forem atingidos pela polícia de migração, ICE, são criminosos. A bala como aquilo que decide em que categoria cai um cidadão. Se a bala mata é porque o cidadão é criminoso.
"Não podemos continuar a viver num país onde quando um cidadão liga para o INEM espera ter sorte, quando aquilo que é suposto é esperar ter resposta e é isso que precisamos de ver garantido", afirmou Mariana Vieira da Silva
