De acordo com os dados, entre 2020 e 2022 foram instaurados 530 inquéritos e só foram proferidos três despachos de acusação em cada ano.
Ouvem insultos no trânsito, são agredidos em lojas e discriminados na habitação. Conheça seis testemunhos de quem se sente vítima de preconceitos em Portugal.
Os factos que remontam a 14 de fevereiro "são suscetíveis de configurar práticas discriminatórias", aponta a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
Há cerca de dois anos, Francielle Rodrigues, nascida no Brasil, mas desde os cinco anos a morar em Portugal, publicou um vídeo na rede social TikTok que deu azo a uma enorme onda de insultos e discursos de ódio 'online'.
A PSP esclarece que a 18.ª esquadra recebeu às 16h36 uma chamada telefónica solicitando "a intervenção da polícia por uma situação de injúrias e distúrbios entre deputados municipais, nas instalações situadas na Avenida de Roma, 14 -- Lisboa".
Na altura, os deputados questionaram o que se estava a passar e a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Rosário Farmhouse (PS), decidiu interromper os trabalhos para esclarecer a situação.
O caso animou a campanha: o uso de Mao Tse Tung e uma alusão a "comer arroz" foram suficientes para desencadear denúncias na Comissão para Igualdade. Que ouviu o candidato em setembro e só agora decidiu.
A ativista e especialista em direitos humanos Catherine Namakula, disse ter ficado chocada com o facto de o passado colonial de Portugal ainda estar tão presente no dia-a-dia, nomeadamente o uso de insultos racistas em espaços públicos.
Alcindo "não se constrói como um close up de 17 jovens neonazis, mas como um grande plano sobre Portugal". Este foi o filme que Miguel Dores, os colaboradores mais próximos (Filipe Casimiro, operador de câmara, e Beatriz Carvalho, psicóloga do ISPA) e a produtora Maus da Fita realizaram. Diogo Ramada Curto (DRC), a avaliar pelos textos que escreveu no Contacto viu outra coisa.
Juízes consideram que Ventura está protegido pelo "direito à liberdade de expressão e opinião".
Bruno Vasconcelos, candidato no Seixal, acusa a estrutura de “grande imaginação”, “visão distorcida” e de acolher denúncias “completamente rebuscadas” e "sem nexo". Foi a resposta às questões que recebeu sobre um cartaz que metia Mao Tsé Tung, arroz, e mais do mesmo. E que foi alvo de duas denúncias à CICDR.
Decidir e multar em casos de alegado racismo ou xenofobia – como o do polémico cartaz no Seixal – cabe a apenas três pessoas: um jurista de 81 anos, um ativista e rapper e a comissária para as migrações. Não há atas das decisões, não se sabe como vota cada conselheiro nem a fundamentação.
Alunos de escolas em territórios económica e socialmente desfavorecidos vão poder aceder ao ensino superior através de um contingente especial.
Foram apresentadas na CICDR um total de 655 queixas por práticas discriminatórias "em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem".
Queixa diz respeito a ataques racistas e neonazis no âmbito de uma sessão virtual sobre racismo organizada pela associação de estudantes da escola em Lisboa.
Câmara Municipal fez no Facebook uma publicação sobre o número de pessoas da comunidade cigana infetadas com o novo coronavírus. A divulgação foi alvo de vários protestos e a autarquia acabou a ser acusada de discriminação.
